Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 553 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 553 / 2007
Ementa Cria o Programa Estadual de Orientação, Facilitação, Recepção Desburocratizada e Encaminhamento de Documentos para Obtenção de Créditos de Carbono por Empresas e os Diferentes Segmentos do Agronegócio Paulista.
Data de Publicação 13/06/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores AGRONEGÓCIO, CRÉDITO DE CARBONO, MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/06/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 13/06/2007
14/06/2007 Pauta de 1ª sessão.
15/06/2007 Pauta de 2ª sessão.
18/06/2007 Pauta de 3ª sessão.
19/06/2007 Pauta de 4ª sessão.
20/06/2007 Pauta de 5ª sessão.
21/06/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/06/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/07/2007 Distribuído a Deputada Ana Perugini
30/10/2007 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
19/12/2007 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
19/12/2007 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/12/2007 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
13/02/2008 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
02/04/2008 Concedida vista conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Jonas Donizette
02/04/2008 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
07/05/2008 Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt, favorável
07/05/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/05/2008 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
11/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável
11/06/2008 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/06/2008 Publicados: Parecer nº 2492/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2493/08, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 2494/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 38)
17/06/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/12/2007 2492 / 2008 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
02/04/2008 2493 / 2008 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
11/06/2008 2494 / 2008 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar
alesp