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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 748 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 748 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.197 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Rosa Massei Di Lorenzo" à passarela localizada no km 234,20 da SP 310 - Rodovia Washington Luís, em São Carlos.
Data de Publicação 03/08/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 310, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.023

Tramitação

Data Descrição
03/08/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 03/08/2007
06/08/2007 Pauta de 1ª sessão.
07/08/2007 Pauta de 2ª sessão.
08/08/2007 Pauta de 3ª sessão.
09/08/2007 Pauta de 4ª sessão.
10/08/2007 Pauta de 5ª sessão.
13/08/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
10/10/2007 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/11/2007 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/11/2007 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
25/04/2008 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
25/04/2008 Devolvido sem parecer
28/04/2008 Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez
09/05/2008 Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/06/2008 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e prejudicado o projeto, conforme parecer do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/08/2008 Publicados: Parecer nº 3073/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 3038/08, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 48)
06/08/2008 Aprovado o substitutivo da CCJ, conclusivamente, em 18/06/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 49)
06/08/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/08/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/08/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/08/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
13/08/2008 Entrada na Comissão de Redação
13/08/2008 Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno
13/08/2008 Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação
13/08/2008 Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final
15/08/2008 Publicado Parecer nº 3146/08, da Comissão de Redação. (DA p.7)
15/08/2008 Pauta de 1ª sessão.
18/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
22/08/2008 Recebido pelo Governador em: 22/08/2008 - prazo para sanção: 12/08/2008.
22/08/2008 Recebido pelo Governador em: 22/08/2008 - prazo para sanção: 12/09/2008.
23/08/2008 Publicado Autógrafo nº 27.912 (DA p. 10)
23/08/2008 Aguardando Sanção
02/09/2008 Publicada a Lei nº 13.197, de 1º de setembro de 2008. (DOE p.1)
02/09/2008 Convertido na Lei nº 13.197, de 1º de setembro de 2008.
24/09/2008 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.023

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/10/2007 3073 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
09/05/2008 3074 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  
13/08/2008 3146 / 2008 propondo redação final propondo redação final Mozart Russomanno Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/08/2008 Autógrafo 27912 Vaz de Lima  
2 02/09/2008 Lei 13197 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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