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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 778 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 778 / 2007
Ementa Dá a denominação de "Sérgio Luiz Miranda da Cruz" ao trevo localizado no km 585+500 metros da SP 294, em Lucélia.
Data de Publicação 11/08/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, LUCÉLIA (MUNICÍPIO), ROD. SP 294, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.015

Tramitação

Data Descrição
11/08/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 11/08/2007
14/08/2007 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2007 Pauta de 2ª sessão.
16/08/2007 Pauta de 3ª sessão.
17/08/2007 Pauta de 4ª sessão.
20/08/2007 Pauta de 5ª sessão.
21/08/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
02/10/2007 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rui Falcão, solicitando a documentação faltante
07/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
07/11/2007 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2007 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
08/02/2008 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
13/02/2008 Aprovada, conclusivamente, a propositura, conforme parecer do relator, favorável, na Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/02/2008 Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
19/02/2008 Publicados: Parecer nº 91/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 92/08, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 20 e 21)
19/02/2008 Aprovado, conclusivamente, em 13/02/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI-favorável à proposição. ( Publicado no DA p.22)
19/02/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/02/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/02/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/03/2008 Publicado Autógrafo nº 27.461 (DA p. 27)
06/03/2008 Aguardando Sanção
04/04/2008 Publicada a Lei nº 12.877, de 3 de abril de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
04/04/2008 Convertido na Lei nº 12.877, de 3 de abril de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
28/04/2008 Arquive-se.
22/04/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.015

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/11/2007 91 / 2008 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
13/02/2008 92 / 2008 favorável favorável Orlando Morando Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/03/2008 Autógrafo 27461 Vaz de Lima  
2 04/04/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 12877 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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