SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1134 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1134 / 2007
Ementa
Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Estado.
Data de Publicação
25/09/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores
CACHORRO, CÃO, POSSE, POSSE RESPONSÁVEL (ANIMAL), REGISTRO, TRANSPORTE, VACINAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
25/09/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 25/09/2007
26/09/2007
Pauta de 1ª sessão.
27/09/2007
Pauta de 2ª sessão.
28/09/2007
Pauta de 3ª sessão.
01/10/2007
Pauta de 4ª sessão.
02/10/2007
Pauta de 5ª sessão.
03/10/2007
Publicado Emendas de nºs 1a 9, dep. Bruno Covas - (DA p. 20)
04/10/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/10/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/10/2007
Publicado retificação da Emenda nº 3, ao PL SL nº 508. (DA p. 17)
16/10/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Rogério Nogueira
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.19)
11/12/2007
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.26)
12/12/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
12/12/2007
Presidente solicita Relator Especial.
12/12/2007
Juntado pedido de R.E.
18/02/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado
Baleia Rossi
, pela comissão CCJ
28/02/2008
Recebido com parecer favorável ao projeto e às emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9., do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2008
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
29/04/2010
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.22)
30/04/2010
Comunicado Vencimento do Prazo
03/05/2010
Presidente solicita Relator Especial.
09/06/2010
RESTAURADO.
10/06/2010
Juntado pedido de Relator Especial
14/06/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
José Bittencourt
, pela comissão CDMA
01/07/2010
Recebido com parecer favorável ao projeto com às emendas de nºs 1 a 9., do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
02/08/2010
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/08/2010
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
09/12/2010
Publicado Requerimento, do autor, solicitando retirada do Projeto. (DA. pág. 23)
14/12/2010
Publicados: Parecer nº 1890/10, de RE pela CCJ, Deputado
Baleia Rossi
-favorável à proposição e às emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 e Parecer nº 1891/10, de RE pela CDMA, Deputado
José Bittencourt
- favorável à proposição e às emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9. (DA p. 21)
18/11/2015
Publicado Requerimento do autor, solicitando a retirada do pedido de retirada desta propositura. (DA. pág. 15)
18/11/2015
Publicado Despacho: Deferido a retirada do pedido de retirada da mencionada propositura. (DA pág. 18)
27/11/2015
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 1474/2015
ao Projeto de lei 1134/2007, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
27/11/2015
Anexado o
Projeto de lei 1474/2015
.
02/12/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
10/12/2015
Distribuído ao Deputado
João Paulo Rillo
25/02/2016
Devolvido sem voto
01/03/2016
Distribuído ao Deputado
Coronel Camilo
18/03/2016
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável ao
PL 1134/07
e às emendas de nºs 1 a 9 a ele apresentadas; e favorável ao
PL 1474/15
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
30/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Coronel Camilo
, favorável ao
PL 1134/07
e às emendas de nºs 1 a 9 a ele apresentadas; e favorável ao
PL 1474/15
05/04/2016
Publicado Parecer nº 577, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o
Projeto de lei nº 1134/2007
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de lei nº 1474/2015
, favorável ao
PL nº 1134/2007
, e às emendas de nºs 1 a 9 a ele apresentadas, e favorável ao
Projeto de lei nº 1474/2015
. (DA. pág. 10)
05/04/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
30/03/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/02/2008
1890 / 2010
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e às emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9.
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
01/07/2010
1891 / 2010
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto com às emendas de nºs 1 a 9.
José Bittencourt
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
18/03/2016
577 / 2016
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao PL 1134/07 e às emendas de nºs 1 a 9 a ele apresentadas; e favorável ao PL 1474/15
Coronel Camilo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(9)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/10/2007
Emenda de Pauta
9
Bruno Covas
2
03/10/2007
Emenda de Pauta
8
Bruno Covas
3
03/10/2007
Emenda de Pauta
7
Bruno Covas
4
03/10/2007
Emenda de Pauta
6
Bruno Covas
5
03/10/2007
Emenda de Pauta
5
Bruno Covas
6
03/10/2007
Emenda de Pauta
4
Bruno Covas
7
03/10/2007
Emenda de Pauta
3
Bruno Covas
8
03/10/2007
Emenda de Pauta
2
Bruno Covas
9
03/10/2007
Emenda de Pauta
1
Bruno Covas
10
16/10/2007
Req. Urgência
Rogério Nogueira
Total: 10 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 782/2007
Projeto de lei 256/2010
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental