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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1156 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1156 / 2007
Ementa Institui o "Dia do DeMolay".
Data de Publicação 28/09/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, ORGANIZAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.011

Tramitação

Data Descrição
28/09/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 28/09/2007
01/10/2007 Pauta de 1ª sessão.
02/10/2007 Pauta de 2ª sessão.
03/10/2007 Pauta de 3ª sessão.
04/10/2007 Pauta de 4ª sessão.
05/10/2007 Pauta de 5ª sessão.
09/10/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
10/10/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2007 Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary
23/11/2007 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável
23/11/2007 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
10/12/2007 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável
19/12/2007 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
19/12/2007 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/12/2007 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
12/02/2008 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
05/03/2008 Aprovada, conclusivamente, a propositura, conforme parecer do relator, favorável na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/03/2008 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
06/03/2008 Publicados: Parecer nº 386/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 387/08, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 27)
06/03/2008 Aprovada, o proposição, conclusivamente, em 05/03/08, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 27)
06/03/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/03/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/03/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2008 Recebido pelo Governador em: 11/03/2008 - prazo para sanção: 02/04/2008.
12/03/2008 Publicado Autógrafo nº 27.505 (DA p. 29)
12/03/2008 Aguardando Sanção
09/04/2008 Publicada a Lei nº 12.905, de 8 de abril de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
09/04/2008 Convertido na Lei nº 12.905, de 8 de abril de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
28/04/2008 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.011

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/12/2007 386 / 2008 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
05/03/2008 387 / 2008 favorável favorável Pedro Tobias Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/03/2008 Autógrafo 27505 Vaz de Lima  
2 09/04/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 12905 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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