Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1364 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1364 / 2007
Ementa Autoriza o Poder Executivo a distribuir um grama de carbonato de cálcio diário às gestantes no Estado.
Data de Publicação 29/11/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Uebe Rezeck
Apoiador(es)
Indexadores DISTRIBUIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, GESTANTE, GRAVIDEZ, MEDICAMENTO, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/02/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
29/11/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 29/11/2007
30/11/2007 Pauta de 1ª sessão.
03/12/2007 Pauta de 2ª sessão.
04/12/2007 Pauta de 3ª sessão.
05/12/2007 Pauta de 4ª sessão.
06/12/2007 Pauta de 5ª sessão.
10/12/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/12/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
12/03/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
12/03/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2008 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
18/03/2008 Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
18/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável
18/11/2008 Recebido com parecer do relator Luis Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
27/11/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/11/2008 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
17/12/2008 Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha, favorável
17/12/2008 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
06/02/2009 Publicados: Parecer nº 56/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 57/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 58/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 13)
06/02/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/03/2008 56 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
18/11/2008 57 / 2008 favorável favorável Luiz Carlos Gondim Comissão de Saúde e Higiene  
17/12/2008 58 / 2008 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar
alesp