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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0366 /1996

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0366 / 1996
Ementa Torna obrigatória a realização de teste vocacional nos alunos da 8ª série do 1º grau.
Data de Publicação 23/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, OBRIGATORIEDADE, TESTE VOCACIONAL, 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.161

Tramitação

Data Descrição
23/05/1996 Publicado no Diário Oficial
24/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
30/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
31/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (884)
04/06/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CE)Comissão de Educação / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento
04/06/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (1427)
05/06/1996 Entrada na CCJ
09/08/1996 Entrada na CE
31/10/1996 Entrada na CFO
11/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
23/04/1997 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (855)
24/04/1997 Publicado Parecer 594/97, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL com acréscimo de Emenda (DA, p. 4)
24/04/1997 Publicado Parecer 595/97, da Comissão de Educação, favorável ao PL e à Emenda da CCJ (DA, p.5)
24/04/1997 Publicado Parecer 596/97, da Comissão de Finanças e Orçamento - pg. 5
10/09/2007 Anexado o Projeto de lei 942/2005.
10/09/2007 Anexado o Projeto de lei 0186/2001.
23/10/2007 Anexado o Projeto de lei 286/2007.
23/10/2007 Publicado despacho: junte-se o PL nº 286/07 ao PL nº 942/05, ao qual se encontram anexos os Pls nº 186/01 e nº 366/1996, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.44)
27/10/2011 Publicado o Despacho: Desentranhem-se os Projetos de Lei de nºs 942/2005 e 286/2007 (anexados) dos Projetos de Lei de nºs 366/1996 e 186/2001. Arquivem-se os Projetos de Lei de nºs 366/1996 e 186/2001, nos termos da Resolução nº 875, de 14.07.2011. (DA. pág. 35)
17/11/2011 Desentranhado o Projeto de lei 942/2005.
17/11/2011 Desentranhado o Projeto de lei 286/2007.
15/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.161

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
594 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Aloisio Vieira Comissão de Constituição e Justiça          
595 / 1997 favorável favorável Marcio Araújo Comissão de Educação        
596 / 1997 favorável favorável José Baccarin Comissão de Finanças e Orçamento      

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