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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 624 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 624 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.773 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Eugênio Cleto da Silva" à ponte localizada no km 338 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itararé. Parecer nº 1622, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 18/09/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITARARÉ (MUNICÍPIO), PONTE, ROD. SP 258
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049

Tramitação

Data Descrição
18/09/2008 Publicado no Diário da Assembleia, página 39 em 18/09/2008
19/09/2008 Pauta de 1ª sessão.
22/09/2008 Pauta de 2ª sessão.
23/09/2008 Pauta de 3ª sessão.
24/09/2008 Pauta de 4ª sessão.
25/09/2008 Pauta de 5ª sessão.
26/09/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
29/09/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
22/05/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
28/05/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
19/06/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2009 Distribuído ao Deputado Campos Machado
30/06/2009 Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/08/2009 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto
14/08/2009 Publicados: Parecer nº 1234/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1235/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 13 e 14)
14/08/2009 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 12/08/0/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 14)
14/08/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/08/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/08/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/08/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
19/08/2009 Entrada na Comissão de Redação
19/08/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
16/09/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
23/09/2009 Publicado Parecer nº 1622/09, da Comissão de Redação. (DA p.31)
23/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
24/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
25/09/2009 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
30/09/2009 Recebido pelo Governador em: 30/09/2009 - prazo para sanção: 22/10/2009.
01/10/2009 Publicado autógrafo nº 28.579. DA pág. 30
22/10/2009 Publicada a Lei nº 13.773, de 21 de outubro de 2009. (DOE p. 1)
22/10/2009 Arquive-se.
30/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/06/2009 1234 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
12/08/2009 1235 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  
16/09/2009 1622 / 2009 propondo redação final propondo redação final Baleia Rossi Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/10/2009 Autógrafo 28579 Autógrafo ao Projeto de lei numero 624/2008 Mesa Diretora  
2 22/10/2009 Lei 13773 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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