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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 165 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 165 / 2009
Ementa Institui o "Programa de Hidroponia Popular - PHP".
Data de Publicação 21/03/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, CULTIVO HIDROPÔNICO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, ESTUFA HIDROPÔNICA, HIDROPONIA, MUNICÍPIO, QUALIDADE DE VIDA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
21/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 21/03/2009
24/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
25/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
26/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
27/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
30/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
31/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
01/04/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/06/2009 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda
10/09/2009 Recebido com voto do relator João Caramez favorável, com emenda da CCJ, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
17/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado João Carlos Caramez, favorável, com emenda da CCJ
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011 Distribuído a Deputada Ana Perugini
10/08/2011 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/08/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável
20/08/2011 Publicados: Parecer nº 892/11, da CCJ-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 893/11, da CAP¿favorável e à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 894/11, da CFOP-favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 17 e 18)
20/08/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2009 892 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
10/09/2009 893 / 2011 favorável favorável, com emenda da CCJ João Caramez Comissão de Agricultura e Pecuária  
10/08/2011 894 / 2011 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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