Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 9 /2009

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 9 / 2009
Ementa Apela para os Srs. Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, no sentido de empreenderem esforços necessários para que sejam votados os Projetos de Lei nº 1, de 2007; 3299, de 2008 e 4434, de 2008. Parecer nº 1667, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 19/03/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Otoniel Lima
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, IDOSO, PREVIDÊNCIA SOCIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Tramitação

Data Descrição
19/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 19/03/2009
20/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
24/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
25/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
26/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
27/03/2009 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
27/03/2009 Entrada na Comissão de Promoção Social
22/05/2009 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
03/06/2009 Recebido com parecer do relator Ed Thomas favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Promoção Social
18/08/2009 Aprovado conclusivamente o substitutivo na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator favorável, e prejudicada a propositura., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/08/2009 Publicado Parecer nº 1346/09, da CSP-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 32)
27/08/2009 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo, conforme parecer favorável do relator, em 18/08/09, pela Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 33)
27/08/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
31/08/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/09/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
08/09/2009 Entrada na Comissão de Redação
09/09/2009 Distribuído ao Deputado Campos Machado
17/09/2009 Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação
17/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final
25/09/2009 Publicado Parecer nº 1667/09, da Comissão de Redação. DA pág. 19
25/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
28/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
08/10/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 7402/09, ao Digníssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil.
08/10/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 7403/09, ao Digníssimo Presidente da Câmara dos Deputados.
08/10/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 7404/09, ao Digníssimo Presidente do Senado Federal.
20/10/2009 Arquive-se.
23/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/08/2009 1346 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Ed Thomas Comissão de Promoção Social  
17/09/2009 1667 / 2009 propondo redação final propondo redação final Campos Machado Comissão de Redação  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala