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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 235 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 235 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.778 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Sebastião Tavares da Silva" ao viaduto localizado no km 183 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 14/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 425, RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND - SP 425, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.050

Tramitação

Data Descrição
14/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 44 em 14/04/2009
15/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
16/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
17/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
22/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
08/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
11/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
29/05/2009 Recebido com solicitação de documentação, ao Autor.
24/06/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
29/06/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/08/2009 Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez
10/09/2009 Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/09/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/09/2009 Publicados: Parecer nº 1602/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1603/09, da CTC- favorável à proposição. (DA p.16)
18/09/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/09/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.17)
18/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/09/2009 Em fase de minuta - autógrafo.
02/10/2009 Recebido pelo Governador em: 02/10/2009 - prazo para sanção: 26/10/2009.
03/10/2009 Publicado autógrafo nº 28.592. DA pág. 16
22/10/2009 Publicada a Lei nº 13.778, de 21 de outubro de 2009. (DOE p. 1)
22/10/2009 Arquive-se.
30/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.050

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/06/2009 1602 / 2009 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
16/09/2009 1603 / 2009 favorável favorável João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/10/2009 Autógrafo 28592 Barros Munhoz  
2 22/10/2009 Lei 13778 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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