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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 28 /2009

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 28 / 2009
Ementa Apela para os Srs. Presidente da República, do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados, e aos líderes partidários, a fim de que seja individualizada a instalação de hidrômetros em todas as unidades residenciais de conjuntos habitacionais e prédios de apartamentos populares, edificados em cumprimento de projetos habitacionais públicos financiados com recursos federais.
Data de Publicação 07/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores CONJUNTO HABITACIONAL, FINANCIAMENTO, HIDRÔMETRO, INDIVIDUALIZADA, INSTALAÇÃO, RECURSOS DA UNIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Tramitação

Data Descrição
07/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 07/05/2009
08/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
14/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
18/05/2009 Distribuído: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
20/05/2009 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
05/06/2009 Distribuído a Deputada Beth Sahão
19/06/2009 Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
23/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Serviços e Obras Públicas, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/06/2009 Publicado Parecer nº 1088/09, da CSOP-favorável à proposição. (DA p. 25)
25/06/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição conforme Parecer do Relator, em 23/06/2009, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 43)
25/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/06/2009 Em fase de elaboração de minuta, ofício.
04/08/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 5882/2009 ao Presidente da República Federativa do Brasil
04/08/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 5883/2009 ao Presidente do Senado Federal.
04/08/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 5884/2009 ao Presidente da Câmara dos Deputados.
19/08/2009 Arquive-se.
23/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/06/2009 1088 / 2009 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Serviços e Obras Públicas  
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