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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 338 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 338 / 2009
Ementa Declara a Associação Os Independentes como "Entidade Mantenedora da Cultura Sertaneja Raiz no Estado de São Paulo", em Barretos.
Data de Publicação 13/05/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vicente Cândido
Apoiador(es)
Indexadores BARRETOS (MUNICÍPIO), CULTURA, DECLARAÇÃO, EDUCAÇÃO, FESTA POPULAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.055

Tramitação

Data Descrição
13/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 41 em 13/05/2009
14/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
15/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
18/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
19/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
20/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
21/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
22/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
18/08/2009 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
21/08/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
24/08/2009 Distribuído ao Deputado Simão Pedro
26/08/2009 Recebido com parecer do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
26/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Simão Pedro, favorável
03/09/2009 Publicados: Parecer nº 1428/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1429/09, da CCCT- favorável à proposição. (DA p.33)
03/09/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/09/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Rui Falcão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 31)
30/09/2009 133ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
30/09/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
30/09/2009 46 Sessão Extraordinária - Aprovado.
02/10/2009 Recebido pelo Governador em: 02/10/2009 - prazo para sanção: 26/10/2009.
06/10/2009 Publicado o Autógrado nº 28.599 (DA. pág. 30).
04/11/2009 Publicada a Lei nº 13.793, de 3 de novembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.26)
06/01/2010 Arquive-se.
08/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.055

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/08/2009 1428 / 2009 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
24/08/2009 1429 / 2009 favorável favorável Simão Pedro Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/10/2009 Autógrafo 28599 Barros Munhoz  
2 04/11/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13793 Conte Lopes  
3 24/09/2009 Req. Urgência Rui Falcão  
Total: 3 ocorrência(s)
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