Projeto de Lei n° 566, de 2009 ( PL 566 / 09 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	566 / 2009
Ementa	Altera a redação da Lei nº 13.174, de 2008, que dispõe sobre a comercialização de banana "in natura" no Estado.
Data de Publicação	06/08/2009
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Alex Manente
Apoiador(es)
Indexadores	COMÉRCIO, FRUTA
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 15/04/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Data	Descrição
06/08/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 06/08/2009
07/08/2009	Pauta de 1ª sessão.
10/08/2009	Pauta de 2ª sessão.
11/08/2009	Pauta de 3ª sessão.
12/08/2009	Pauta de 4ª sessão.
13/08/2009	Pauta de 5ª sessão.
14/08/2009	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
17/08/2009	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009	Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
15/10/2009	Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009	Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
29/10/2009	Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
10/11/2009	Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
23/11/2009	Devolvido sem parecer
24/11/2009	Distribuído ao Deputado Fausto Figueira
26/02/2010	Recebido com parecer do relator Fausto Figueira favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento
13/04/2010	Aprovado o parecer do Deputado Fausto Figueira, favorável
15/04/2010	Publicados: Parecer nº 724/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 725/10, da CEP- favorável à proposição. (DA p. 22 e 23)
15/04/2010	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
15/10/2009	724 / 2010	favorável	favorável	Roque Barbiere	Comissão de Constituição e Justiça
26/02/2010	725 / 2010	favorável	favorável	Fausto Figueira	Comissão de Economia e Planejamento

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala