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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 648 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
648 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.125 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Renato de Rezende Barbosa" ao viaduto da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no km 448,500, que dá acesso à Estrada Municipal da Água da Pinga, em Assis. Parecer nº 1003, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
15/08/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Camilo Gava
Apoiador(es)
Indexadores
ACESSO, ASSIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 270, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066
Tramitação
Data
Descrição
15/08/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/08/2009
18/08/2009
Pauta de 1ª sessão.
19/08/2009
Pauta de 2ª sessão.
20/08/2009
Pauta de 3ª sessão.
21/08/2009
Pauta de 4ª sessão.
24/08/2009
Pauta de 5ª sessão.
26/08/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
27/08/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2009
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
03/12/2009
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Vanderlei Siraque
, favorável
10/12/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2009
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
30/03/2010
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ao projeto com a emenda , pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2010
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/05/2010
Publicados: Parecer nº 840/10, da CCJ-favorável à proposição, e Parecer nº 841/10, da CTC- favorável à proposição, com emenda . (DA p. 31)
01/05/2010
Aprovada a proposição e a emenda da CTC, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
03/05/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/05/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/05/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/05/2010
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
07/05/2010
Entrada na Comissão de Redação
07/05/2010
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
10/05/2010
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
12/05/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, propondo redação final
14/05/2010
Publicado Parecer nº 1003/10, da Comissão de Redação. (DA p.15)
14/05/2010
Pauta de 1ª sessão.
17/05/2010
Pauta de 2ª sessão.
19/05/2010
Recebido pelo Governador em: 19/05/2010 - prazo para sanção: 10/06/2010.
09/06/2010
Publicada a
Lei nº 14.125, de 8 de junho de 2010
. (DOE p.1)
18/06/2010
Arquive-se.
07/07/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066
Votação nas Comissões
09/12/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2010 - Comissão de Transportes e Comunicações
12/05/2010 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/05/2010
1003 / 2010
propondo redação final
propondo redação final
Baleia Rossi
Comissão de Redação
03/12/2009
840 / 2010
favorável
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2010
841 / 2010
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda
José Zico Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/05/2010
Autógrafo
28990
Autógrafo ao Projeto de lei numero 648/2009
Barros Munhoz
2
09/06/2010
Lei
14125
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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