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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1065 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1065 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.178 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Profª Maria Luiza Souza Pinto" à Rodovia - SP 250/328, em Santa Rita do Passa Quatro. Parecer nº 1179, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 05/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 250/328, SANTA RITA DO PASSA QUATRO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076

Tramitação

Data Descrição
05/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 05/11/2009
09/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
10/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
11/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
12/11/2009 Pauta de 4ª sessão.
13/11/2009 Pauta de 5ª sessão.
17/11/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
18/11/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
09/02/2010 Devolvido sem parecer
03/03/2010 Distribuído ao Deputado André Soares
08/03/2010 Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/03/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2010 Distribuído ao Deputado Celso Giglio
17/05/2010 Recebido com parecer do relator Celso Giglio favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
19/05/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto da forma como foi originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/05/2010 Publicados pareceres: nº 1049, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça e nº 1050, de 2010, da Comissão de Transportes e Comunicações: favorável à proposição, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. DA págs. 12 e 13
22/05/2010 Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, conclusivamente pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, em 19.05.2010, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto de Lei. DA página 14.
24/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/05/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
28/05/2010 Entrada na Comissão de Redação
28/05/2010 Distribuído ao Deputado João Barbosa
31/05/2010 Recebido com parecer do relator João Barbosa propondo redação final, pela Comissão de Redação
09/06/2010 Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, propondo redação final
15/06/2010 Publicado Parecer nº 1179/10, da Comissão de Redação. (DA p.19
15/06/2010 Pauta de 1ª sessão.
16/06/2010 Pauta de 2ª sessão.
22/06/2010 Recebido pelo Governador em: 22/06/2010 - prazo para sanção: 13/07/2010.
23/06/2010 Publicado Autógrafo nº 29.048 (DA p. 42)
23/06/2010 Aguardando Sanção
08/07/2010 Publicada a Lei nº 14.178, de 07 de julho de 2010. DOE I página 1.
17/08/2010 Arquive-se.
27/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2010 1049 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
17/05/2010 1050 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Celso Giglio Comissão de Transportes e Comunicações  
31/05/2010 1179 / 2010 propondo redação final propondo redação final João Barbosa Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/06/2010 Autógrafo 29048 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1065/2009 Barros Munhoz  
2 08/07/2010 Lei 14178 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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