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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 942 /2009

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 942 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.220 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Dr. Jorge Nebhan Haidar" à ponte do Rio do Turvo localizada no km 192,400 da SP 127, em Itapetininga. Parecer nº 1497, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
Data de Publicação 15/10/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), PONTE, ROD. SP 127
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078

Tramitação

Data Descrição
15/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 15/10/2009
16/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
19/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
20/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
21/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
22/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
26/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
27/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
12/03/2010 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável, na forma do substitutivo
26/03/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2010 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
16/06/2010 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Edson Giriboni, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 20)
30/06/2010 86º Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
30/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
30/06/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto da forma que foi apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/08/2010 Publicados: Parecer nº 1373/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1374/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 23)
05/08/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo, conforme parecer do relator, em 30/06/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.27)
05/08/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/08/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/08/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/08/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
12/08/2010 Entrada na Comissão de Redação
16/08/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
16/08/2010 Presidente solicita R.E.
17/08/2010 Juntado pedido de Relator Especial
18/08/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Reinaldo Alguz, pela comissão CR
18/08/2010 Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Redação
20/08/2010 Publicado Parecer nº 1497/10, de RE, pela Comissão de Redação-Deputado Reinaldo Alguz. (DA p. 9)
24/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
27/08/2010 Recebido pelo Governador em: 27/08/2010 - prazo para sanção: 20/09/2010.
28/08/2010 Publicado Autógrafo nº 29.151 (DA p. 7)
28/08/2010 Aguardando Sanção
10/09/2010 Publicada a Lei nº 14.220, de 9 de setembro de 2010. (DOE p.1)
14/09/2010 Arquive-se.
07/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/03/2010 1373 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
16/06/2010 1374 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  
18/08/2010 1497 / 2010 propondo redação final propondo redação final Reinaldo Alguz Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/08/2010 Autógrafo 29151 Barros Munhoz  
2 10/09/2010 Lei 14220 Governador  
3 29/06/2010 Req. Urgência Edson Giriboni  
Total: 3 ocorrência(s)
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