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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0666 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0666 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.815 / 2001
Ementa Institui o Dia da Lembrança dos Heróis e Mártires da Guerra contra o Nazi-facismo.
Data de Publicação 12/12/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, EX-COMBATENTE, GUERRA, HOMENAGEM, LEMBRANÇA DOS HERÓIS E MÁRTIRES (DI
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.036

Tramitação

Data Descrição
12/12/2000 Publicado no Diário da Assembléia
13/12/2000 Pauta de 1ª Sessão
05/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
07/02/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDH - Comissão de Direitos Humanos.
08/02/2001 Entrada na CCJ.
15/02/2001 Distribuido Dep. Jorge Caruso.
16/02/2001 Enviado ao Deputado.
14/03/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
15/03/2001 Recebido com parecer favorável.
10/04/2001 Aprovado o parecer do relator.
16/04/2001 Enviado à CDH.
16/04/2001 Entrada na CDH
23/04/2001 Distribuido para Deputado Emidio de Souza.
23/04/2001 Enviado ao Deputado.
02/05/2001 Devolvido e enviado à CDH.
02/05/2001 Devolvido com Parecer favorável.
08/05/2001 59ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência
08/05/2001 Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM.
08/05/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CDH
08/05/2001 Pedido de RE.À CDH.
08/05/2001 Designado Relator Especial pela CDH o Deputado Emídio de Souza
08/05/2001 Enviado ao Deputado.
08/05/2001 Devolvido com parecer de RE pela CDH,favorável ao PL.Enviado ao STAM.
08/05/2001 26ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
09/05/2001 Publicado Requerimento, do líder, Deputado Carlinhos Almeida, solicitando adoção de tramitação de urgência. (DA p. 4)
09/05/2001 Publicados os pareceres: 420/01, da CCJ (Favorável); 421/01, do Relator Especial pela CDH Deputado Emídio de Souza (Favorável) - DA, p. 7
09/05/2001 Devolvido e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
09/05/2001 Devolvido com a Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
15/05/2001 Ofício nº 3461/2001 entregue na ATL.
16/05/2001 Publicado Autógrafo nº 24.976. (DA p. 8)
31/05/2001 Publicada a Lei nº 10.815, de 30 de maio de 2001. (DOE p. 2)
22/06/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07246/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.036

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Emídio de Souza Comissão de Direitos Humanos          
favorável Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/05/2001 Autógrafo 24976  
 
2 31/05/2001 Lei 10815 Governador  
3 15/05/2001 Ofício 003461  
4 08/05/2001 Req. Urgência 094672 Carlinhos Almeida  
Total: 4 ocorrência(s)
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