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Projeto
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Projeto de lei nº 49 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
49 / 2010
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Promissão.
Data de Publicação
04/02/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores
CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO, IDOSO, PROGRAMA VILA DIGNIDADE, PROMISSÃO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Último andamento 01/11/2013 - Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de Lei nº 414/2009
, ao qual ESTA Propositura encontra-se anexa, ao
Projeto de Lei nº 360/2009
, nos termos do Artigo 179, da XIV CRI. (D.A., pág. 118)
Tramitação
Data
Descrição
04/02/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 04/02/2010
05/02/2010
Pauta de 1ª sessão.
08/02/2010
Pauta de 2ª sessão.
18/02/2010
Pauta de 3ª sessão.
22/02/2010
Pauta de 4ª sessão.
23/02/2010
Pauta de 5ª sessão.
26/02/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/03/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2010
Publicado Despacho: Junte-se ESTE Projeto de Lei ao
Projeto de Lei nº 974/2009
, nos termos do artigo 179 parágrafo único da XIII CRI. (D.A., pág. 24).
18/02/2011
Anexado ao
Projeto de lei 974/2009
14/03/2013
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de Lei nº 974/2009
, ao qual ESTE Projeto de Lei encontra-se anexado, ao
Projeto de Lei nº 414/2009
(D.A, pág. 19)
15/03/2013
Publicado Parecer nº 303/2013, da CCJ, favorável ao
Projeto de Lei nº 974/2009
e a este Projeto de Lei. (DA pg.19)
15/03/2013
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da XIV CRI (Juntada)
01/11/2013
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de Lei nº 414/2009
, ao qual ESTA Propositura encontra-se anexa, ao
Projeto de Lei nº 360/2009
, nos termos do Artigo 179, da XIV CRI. (D.A., pág. 118)
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