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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 18 /2010
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
18 / 2010
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Senhor Ministro da Saúde que empreenda esforços na inclusão da população com idade escolar de 3 a 19 anos no calendário de vacinação contra a gripe H1N1, por estar em grupo de alto risco.
Data de Publicação
19/03/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores
GRIPE H1N1, GRUPO DE ALTO RISCO, IDADE ESCOLAR, INCLUSÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, VACINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005
Tramitação
Data
Descrição
19/03/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 19/03/2010
22/03/2010
Pauta de 1ª sessão.
23/03/2010
Pauta de 2ª sessão.
24/03/2010
Pauta de 3ª sessão.
25/03/2010
Pauta de 4ª sessão.
29/03/2010
Pauta de 5ª sessão.
30/03/2010
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
05/04/2010
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
06/04/2010
Distribuído ao Deputado
José Augusto
21/05/2010
Recebido com parecer do relator José Augusto favorável., pela Comissão de Saúde e Higiene
08/06/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/06/2010
Publicado Parecer nº 1161/10, da CSH-favorável à proposição. (DA p.26)
10/06/2010
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 08/06/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27)
10/06/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/06/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/06/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/06/2010
Em fase de elaboração da minuta do ofício.
24/06/2010
Encaminhado ao Presidente da República, Ofício SGP nº 4820/2010.
25/06/2010
Arquive-se.
26/07/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005
Votação nas Comissões
08/06/2010 - Comissão de Saúde e Higiene
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/05/2010
1161 / 2010
favorável
favorável.
José Augusto
Comissão de Saúde e Higiene
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