Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 318 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 318 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.150 / 2010
Ementa Autoriza a EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. a constituir subsidiária, participar do bloco de controle ou do capital de outras empresas e formar consórcios.
Data de Publicação 10/04/2010
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CAPITAL, CONSÓRCIO, EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUA E ENERGIA - EMAE, PARTICIPAÇÃO, SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/09/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078

Tramitação

Data Descrição
10/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 10/04/2010
13/04/2010 Pauta de 1ª sessão.
14/04/2010 Pauta de 2ª sessão.
15/04/2010 Pauta de 3ª sessão.
16/04/2010 Pauta de 4ª sessão.
19/04/2010 Pauta de 5ª sessão.
20/04/2010 Publicadas Emendas: de nº 1 e 2, do Deputado Antonio Mentor. (DA p. 20)
20/04/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/04/2010 Entrada na CCJ.
21/05/2010 Distribuído ao Deputado André Soares.
29/05/2010 Publicada mensagem nº 57, do Sr Governador do Estado, solicitando apreciação da propositura se faça em carater de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. DA página 8
29/05/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
01/06/2010 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Serviços e Obras Públicas, o parecer do relator Campos Machado, favorável ao projeto e contrários às emendas nº 1 e nº 2
02/06/2010 Publicado Parecer nº 1143, de 2010, da reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Serviços e Obras Públicas e de Finanças, favorável a aprovação do projeto e contrário às emendas nºs 1 e 2. DA página 32
02/06/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/06/2010 73ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia
08/06/2010 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
16/06/2010 78a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto de Lei, Rejeitadas as Emendas.
21/06/2010 Recebido pelo Governador em: 21/06/2010 - prazo para sanção: 12/07/2010.
22/06/2010 Publicado Autógrafo nº 29.045 (DA p. 22)
22/06/2010 Aguardando Sanção
24/06/2010 Publicada a Lei nº 14.150, de 23 de junho de 2010. (DOE p.1)
31/08/2010 Arquive-se.
10/09/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/06/2010 1143 / 2010 favorável favorável ao projeto e contrários às emendas nº 1 e nº 2 Campos Machado Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Serviços e Obras Públicas  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/06/2010 Autógrafo 29045 Autógrafo ao Projeto de lei numero 318/2010 Barros Munhoz  
2 20/04/2010 Emenda de Pauta 2 Antonio Mentor  
3 20/04/2010 Emenda de Pauta 1 Antonio Mentor  
4 24/06/2010 Lei 14150 Governador  
5 29/05/2010 Req. Urgência Mensagem 57/10 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala