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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0184 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0184 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.063 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Oswaldo Junqueira Ferreira" ao trevo localizado no Km 226 da Rodovia SP-344, que interliga os municípios de São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul.
Data de Publicação 11/04/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 344, RODOVIA ESTADUAL, SÃO JOÃO DA BOA VISTA (MUNICÍPIO), TREVO, VARGEM GRANDE DO SUL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Tramitação

Data Descrição
11/04/2001 Publicado no Diário da Assembléia
16/04/2001 Pauta de 1ª Sessão
20/04/2001 Pauta de 5ª Sessão
27/04/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações artigo 33, III da X C.R.I..
02/05/2001 Entrada na CCJ.
11/05/2001 Distribuído ao Dep. Jorge Caruso.
11/05/2001 Enviado ao Deputado.
24/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
24/05/2001 Recebido com parecer favorável com substitutivo.
28/06/2001 Redistribuído ao Dep. Edson Aparecido.
02/07/2001 Enviado ao Deputado.
01/08/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
02/08/2001 Recebido com parecer favorável ao PL.
22/08/2001 Aprovado o parecer do Relator.
24/08/2001 Enviado à CTC.
24/08/2001 recebido na CTC
03/09/2001 Distribuído ao Dep. Vanderlei Macris.Ao PC
04/09/2001 Enviado ao Deputado.
12/09/2001 Devolvido e enviado à CTC.
12/09/2001 Recebido com parecer favorável ad referendum do plenário.
07/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
08/11/2001 Enviado ao STAM.
14/11/2001 Publicados os pareceres nºs. 1502/01, da CCJ (Favorável, na forma de Substitutivo); 1503/01, da CTC ("ad referendum" do Plenário, na forma do substitutivo da CCJ) (DA, p.47)
11/12/2001 78ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Substitutivo; prejudicado o Projeto.
12/12/2001 Entrada na C.Redação.
12/12/2001 Distrib. Dep. Célia Leão.
12/12/2001 Retornou com parecer dando redação final.
13/12/2001 Aprovado o parecer do relator.
13/12/2001 Enviado ao STAM.
14/12/2001 Publicado Parecer 1935/01, da CR (DA p.14/15)
14/12/2001 Pauta de 1ª Sessão Redação
04/02/2002 Pauta de 2ª Sessão Redação
07/02/2002 Ofício nº 0052/2002 entregue na ATL.
08/02/2002 Publicado Autógrafo nº 25.240.(DA. p.8)
27/02/2002 Publicada a Lei nº 11.063, de 26 de fevereiro de 2002. (DOE. p. 2)
26/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favoravel ao projeto na forma do substitutivo Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Célia Leão Comissão de Redação      
favorável ad referendum na forma do substitutivo Vanderlei Macris Comissão de Transportes e Comunicações      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/02/2002 Autógrafo 25240  
2 27/02/2002 Lei 11063 Governador  
3 07/02/2002 Ofício 000052  
Total: 3 ocorrência(s)
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