Altera a Resolução n° 859, de 16 de dezembro de 2008, com alterações posteriores, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a criação do Fórum Suprapartidário em Defesa do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.
Cria o "Prêmio Daniel Dias" para homenagear atletas, pessoas físicas, empresas e organizações com destaque ou contribuições prestadas ao esporte paulista.
Insere inciso VII ao artigo 141 da Resolução nº 576, de 1970, Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Cria o Curso Preparatório Pré-Vestibular para estudantes carentes oriundos da rede pública estadual.
Dispõe sobre a realização de consulta pública sobre alienação de bens públicos, concessão ou parceria público-privada em serviços públicos.
Altera a redação do artigo 4º da Resolução nº 905, de 2015, que institui a Ouvidoria do Parlamento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, definindo os graus recursais em razão da negativa de acesso à informação.
Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a fim de determinar a disponibilização das questões de ordem e das respectivas respostas em seu sítio oficial na internet.
Cria o "Dia Solidário da ALESP".
Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa para disponibilizar na internet a íntegra das gravações em vídeo das sessões e das reuniões.
Institui o "Prêmio Professor Darcy Ribeiro".
Institui o "Prêmio Georges Jacques Danton".
Altera os artigos 98 e 99 da Resolução nº 576, de 1970, Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado.
Altera a Resolução nº 880, de 2012, que cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da ALESP.
Institui o "Prêmio Ana Primavesi" na Assembleia Legislativa do Estado.
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 576, de 1970, com modificações posteriores - Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
Cria o "Prêmio Marisa Letícia Lula da Silva" - Mulheres na Luta.
Acrescenta o inciso VII ao artigo 141 da Resolução nº 576, de 1970, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
Acresce dos §§ 4º, 5º e 6° o artigo 83 da Resolução nº 576, de 1970.
Dispõe sobre a criação de aplicativo gratuito de tecnologia móvel, para acesso rápido dos cidadãos às leis estaduais que instituem direitos.
Extingue, confere atribuições aos cargos que especifica do Subquadro de Cargos em Comissão - SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa - QSAL.
Institui o prêmio "Município Amigo do Teatro".