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REUNIÃO DE PAUTA
Data
10/06/2015
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Ana do Carmo
Coronel Telhada
Gil Lancaster
Hélio Nishimoto
Itamar Borges
Márcia Lia
Marcos Damasio
Reinaldo Alguz
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1308/2014
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apreciação, por parte do Sindicato dos Franqueados do Estado, das Circulares de Ofertas de Franquia, conforme dispõe a Lei Federal nº 8.955, de 1994.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
Votos:
Coronel Telhada
Favorável ao parecer
Gil Lancaster
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Itamar Borges
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Marcos Damasio
Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz
Favorável ao parecer
Projeto de lei 666/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Pastel" da Igreja Evangélica Casa de Oração, do Distrito Costa Machado, em Mirante do Paranapanema. Parecer nº 787, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Coronel Telhada
Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR.
Gil Lancaster
Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR.
Hélio Nishimoto
Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR.
Itamar Borges
Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR.
Márcia Lia
Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR.
Marcos Damasio
Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR.
Reinaldo Alguz
Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR.
Projeto de lei 846/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Kustom Meeting", em Caçapava.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme o voto favorável do relator.
Votos:
Coronel Telhada
Favorável ao projeto
Gil Lancaster
Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
Márcia Lia
Favorável ao projeto
Marcos Damasio
Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz
Favorável ao projeto
Projeto de lei 936/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "Gente do Bem", em Osasco.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme o voto favorável do relator.
Votos:
Coronel Telhada
Favorável ao projeto
Gil Lancaster
Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
Márcia Lia
Favorável ao projeto
Marcos Damasio
Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz
Favorável ao projeto
Projeto de lei 1345/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Corrida de Aleluia", em São Roque.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme o voto favorável do relator.
Votos:
Coronel Telhada
Favorável ao projeto
Gil Lancaster
Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
Márcia Lia
Favorável ao projeto
Marcos Damasio
Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz
Favorável ao projeto
Projeto de lei 1389/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Encontro de Avivamento Espiritual, em Cruzeiro.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme o voto favorável do relator.
Votos:
Coronel Telhada
Favorável ao projeto
Gil Lancaster
Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
Márcia Lia
Favorável ao projeto
Marcos Damasio
Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz
Favorável ao projeto
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