SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião
Informações ou consultas: cfop@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data
16/05/2018
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Edson Giriboni
Enio Tatto
Orlando Bolçone
Teonilio Barba
Wellington Moura
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1407/2015
Não Deliberado
Ementa:
Institui o Procedimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde, públicos e privados, do Estado.
Projeto de lei 1512/2015
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado.
Projeto de lei 162/2016
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a criar uma unidade do Poupatempo no município de Santana de Parnaíba.
Projeto de lei 276/2016
Não Deliberado
Ementa:
Estabelece diretrizes gerais para políticas públicas de enfrentamento das neoplasias malignas na rede pública de saúde do Estado.
Projeto de lei 399/2016
Não Deliberado
Ementa:
Cria a "Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto" nas redes públicas de Saúde.
Projeto de lei 412/2016
Não Deliberado
Ementa:
Altera a redação do Decreto-Lei nº 257, de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Projeto de lei 448/2016
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no âmbito das Diretorias Regionais de Ensino do Estado, das Coordenadorias de Igualdade Racial.
Projeto de lei 455/2016
Não Deliberado
Ementa:
Altera a Lei nº 6.374, 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Projeto de lei 714/2016
Não Deliberado
Ementa:
Obriga o Estado a estabelecer, em todos os Editais de Licitações, Minutas de Contratos e subsequentes Contratos Públicos celebrados com particulares, que as empresas contratadas serão obrigadas a veicular fotos e informações sobre pessoas desaparecidas em suas páginas da internet.
Projeto de lei 717/2016
Não Deliberado
Ementa:
Obriga o Estado a manter ou estabelecer convênio com as Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado no sentido de veicularem fotos e informações sobre pessoas desaparecidas em suas páginas da internet.
Projeto de lei 770/2016
Não Deliberado
Ementa:
Torna obrigatório o diploma de Técnico em Radiologia ou de Tecnólogo em Radiologia para a operação de equipamentos e fontes emissores de radiação corpuscular e eletromagnética, bem como o devido uso de equipamentos de proteção individual para o cuidado, preservação e zelo da saúde do paciente/cliente, profissionais envolvidos na empregabilidade destas e dá outras providências.
Projeto de lei 548/2017
Não Deliberado
Ementa:
Torna obrigatório a realização de exame de Ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado.
Processo de Contrato 68/2013
Não Deliberado
Ementa:
Ofício CG.C.DER 173/2013 - TC-021040/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP e o Consórcio Técnico MAUBERTEC/JHE
Processo de Contrato 8527/2013
Não Deliberado
Ementa:
Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura e a Associação Paulista dos Amigos da Arte - APAA, referente ao TC 15758/026/08.
Processo de Contrato 5594/2014
Não Deliberado
Ementa:
Of. GCRMC 1069/2014 - TC-025463/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo-PRODESP e a empresa SCI-Tecnologia da Informação S.A..
Processo de Contrato 5992/2014
Não Deliberado
Ementa:
Of. CGC.ARC 813/2014 - TC-1016/003/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP e a empresa GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda..
Processo de Contrato 4637/2015
Não Deliberado
Ementa:
Of. C.CSEB 891/2015 - TC-038223/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a empresa Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.
Processo de Contrato 5356/2015
Não Deliberado
Ementa:
Of. C.CSEB 1362/2015 - TC-014637/026/10 - Julgou irregular a prestação de contas entre a FDE e a empresa JZ Engenharia e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 6560/2015
Não Deliberado
Ementa:
Of. CG.C.DER 2321/2015 - TC-024130/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Sabesp de Seguridade Social-SABESPREV e o Consórcio Gama -Connectmed - CRC.
Processo de Contrato 7393/2015
Não Deliberado
Ementa:
Of. GCRMC 1383/2015 - TC 039353/026/09 - Julgou Irregular o 3º Termo de Aditamento celebrado entre o Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral - Secretaria de Administração Penitenciária e a empresa CBR Fornecedora de Refeições Ltda.
Processo de Contrato 4412/2016
Não Deliberado
Ementa:
Of. 1205/2016 - TC-000208/003/12 - Julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato celebrados entre a Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP e a Fundação de Desenvolvimento da Unicamp-FUNCAMP.
Processo de Contrato 4226/2017
Não Deliberado
Ementa:
Of. C.ECR 767/2017 - TC-41782/026/08 - Julgou irregulares o 2º e 3º Termos Aditivos de Reti-ratificação celebrados entre o Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE e a empresa ETC-Empreendimentos e Tecnologia em Construções Ltda.
Processo de Contrato 4411/2017
Não Deliberado
Ementa:
Of. CGCRRM 891/2017 - TC-37624/026/10 - Julgou irregulares o pregão, o contrato e os termos aditivos celebrados entre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP e a empresa Mercados de Energia Consultoria Ltda.
Processo de Contrato 4892/2017
Não Deliberado
Ementa:
Of. GCRMC 974/2017 - TC-008014/026/10 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 4896/2017
Não Deliberado
Ementa:
Of. CGCRRM 1144/2017 - TCs 31419/026/06 e 12563/026/06 - Julgou irregulares o pregão e o contrato celebrados entre a Companhia Energética de São Paulo-CESP e Calderon e Advogados Associados e procedente a representação formulada por Celso Aguiar Salles.
Processo de Contas 5400/2017
Não Deliberado
Ementa:
Of. C.ECR 1056/2017 - TCs 001429/026/09, 001430/026/09 e 001432/026/09 - Julgou irregulares as contas anuais da Secretaria de Saúde-Unidade Gestora Executora - Hospital Nestor Goulart Reis em Américo Brasiliense, Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto e do Departamento Regional de Saúde Leôncio de Souza Queiroz-Campinas, relativas ao exercício de 2009.
Processo de Contrato 5656/2017
Não Deliberado
Ementa:
Of. CG.C 15565/2017 - TC-46506/026/13 - Julgou irregulares o contrato e o termo aditivo celebrados entre a Fundação Butantan e Sobrosa Mello Construtora Ltda.
Processo de Contrato 6045/2017
Não Deliberado
Ementa:
Of. C.ECR 1037/2017 - TC-034397/026/08 - Julgou irregulares o pregão eletrônico e o decorrente contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRO e a empresa Tritec Industria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 6436/2017
Não Deliberado
Ementa:
Of. C.CCM 2789/2017 - TCs 11177/026/10 e 28357/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos_CPTM e o Consórcio Pólux-SMZ-COPEM formado por Pólux Engenharia Ltda., SMZ Consultoria em Automação e Controle Ltda.
Processo de Contrato 7117/2017
Não Deliberado
Ementa:
Of. C.CCM 3163/2017 - TC-4989/02611 - Julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrados entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU e a empresa PROENG Construtora e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 7119/2017
Não Deliberado
Ementa:
Of. C.CCM 3166/2017 - TC-37038/02611 - Julgou irregular o termo de aditamento ao contrato celebrado entre a Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima"-FURP e a Central Nacional UNIMED-Cooperativa Central.
Processo de Contrato 7254/2017
Não Deliberado
Ementa:
Of. C.ECR 1498/2017 - TCs 19455/026/10 e 29593/026/10 - Julgou irregulares o pregão eletrônico e o contrato celebrado entre a EMAE-Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. e a empresa Geasanevita Engenharia Ltda.
Processo de Contas 7255/2017
Não Deliberado
Ementa:
Of. CGC.ARC 1174/2017 - TCs - 001830/026/11, 001866/026/11, 001880/026/11 e 002020/026/11 - Julgou irregulares as contas das UGEs - 180.152-Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral - DSA-CG 180.168 - Comando de Policiamento de Choque e 180.335 - 25º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - Itapecerica da Serra, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, exercício de 2011.
Processo de Contrato 7257/2017
Não Deliberado
Ementa:
Of. GCRMC 1358/2017 - TC-035667/026/09 - Julgou irregulares a dispensa de licitação, o contrato e o termo aditivo celebrados entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a Fundação Instituto Tecnológico de Logística-FITEL.
Processo de Contrato 7572/2017
Não Deliberado
Ementa:
Of. GCRMC 1395/2017 - TC-001055/004/09 - julgou irregulares o pregão presencial e o contrato celebrados entre a Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília-FAMAR e a empresa Verocheque Refeições Ltda.
Processo de Contrato 7846/2017
Não Deliberado
Ementa:
Of. CGC.ARC 1239/2017 - TC-034395/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ e a empresa Trends Engenharia e Tecnologia Ltda.
Processo de Contrato 7965/2017
Não Deliberado
Ementa:
Of. 1485/2017 - TC-038222/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ e a empresa Alstom Brasil Energia e transporte Ltda.
Moção 103/2015
Não Deliberado
Ementa:
Apela para a Sra. Presidente da República, para os Srs. Presidentes da Câmara e do Senado Federal, e para os Líderes de Bancada com assento nas duas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para aprovar o Projeto de Lei do Senado nº 14, de 2013, que acrescenta o inciso VII ao § 1º do art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para excluir dos limites de gastos o pagamento de professores com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala