Comissão de Infraestrutura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/06/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1536/2015
Ementa: Altera a Lei nº 10.871, de 2001, que dispõe sobre a Loteria Estadual de São Paulo.
Projeto de lei 563/2019
Deliberado
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, que dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dani Alonso, favorável, com emenda.
Votos:
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Letícia Aguiar Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rui Alves Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 34/2021
Deliberado
Ementa: Autoriza o estabelecimento de parcerias do Governo do Estado com os consórcios públicos municipais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável
Votos:
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Letícia Aguiar Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rui Alves Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator

 

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