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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 658 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 658 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.488 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Lucília Grothe Liberato" à E.E Bairro Barra do Azeite, em Cajati.
Data de Publicação 01/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores CAJATI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/09/2016
02/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
05/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
06/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
08/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
09/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
12/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
13/09/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
09/02/2017 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
22/02/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
16/03/2017 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
20/03/2017 Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
09/05/2017 Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente, e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/05/2017 Publicados os Pareceres: nº 297, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 298, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
11/05/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 9.05.2017. (DA. pág. 19)
11/05/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/05/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/05/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
16/05/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2017 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
17/05/2017 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final
01/06/2017 Publicado Parecer nº 393/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 14)
01/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
02/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
08/06/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1271/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.913, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de junho de 2017.
08/06/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
09/06/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.913. (DA. pág. 11)
09/06/2017 Aguardando Sanção
04/07/2017 Publicada a Lei nº 16.488, de 3 de julho de 2017. (DOE I pág. 1)
04/08/2017 Arquive-se
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.058
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/02/2017 297 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/03/2017 298 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Adilson Rossi Comissão de Educação e Cultura  
17/05/2017 393 / 2017 propondo redação final propondo redação final Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/06/2017 Autógrafo 31913 Autógrafo ao Projeto de lei numero 658/2016 Cauê Macris  
2 04/07/2017 Lei 16488 Governador  
3 Ofício 1271 Ofício ao Projeto de lei numero 658/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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