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Projeto
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Projeto de lei nº 796 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
796 / 2016
Ementa
Institui a Semana de Prevenção e Combate à Sífilis.
Data de Publicação
28/10/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, COMBATE, DATA COMEMORATIVA, PREVENÇÃO, SÍFILIS
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
28/10/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 28/10/2016
01/11/2016
Pauta de 1ª sessão.
03/11/2016
Pauta de 2ª sessão.
04/11/2016
Pauta de 3ª sessão.
07/11/2016
Pauta de 4ª sessão.
08/11/2016
Pauta de 5ª sessão.
09/11/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/11/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/11/2016
Distribuído ao Deputado
André Soares
24/02/2017
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Paulo Correa Jr
e ao Deputado
Roberto Tripoli
03/05/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
04/05/2017
Entrada na Comissão de Saúde
09/05/2017
Distribuído ao Deputado
Hélio Nishimoto
26/05/2017
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde
30/05/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Hélio Nishimoto
, favorável
31/05/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2017
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
01/08/2017
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Davi Zaia
, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto
30/09/2017
Publicados os Pareceres: nº 1145, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1146, de 2017, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição e nº 1147, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora proposto. (D.A. pág. 16)
30/09/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
03/05/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2017 - Comissão de Saúde
27/09/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/02/2017
1145 / 2017
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/05/2017
1146 / 2017
favorável
favorável
Hélio Nishimoto
Comissão de Saúde
01/08/2017
1147 / 2017
favorável
favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto
Davi Zaia
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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