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Projeto
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Projeto de lei nº 892 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
892 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.555 / 2017
Ementa
Institui o "Dia do Escotismo" no Estado.
Data de Publicação
10/12/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, ESCOTEIRO, ESCOTISMO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
10/12/2016
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11 e 12, em 10.12.2016.
13/12/2016
Pauta de 1ª sessão.
14/12/2016
Pauta de 2ª sessão.
15/12/2016
Pauta de 3ª sessão.
16/12/2016
Pauta de 4ª sessão.
19/12/2016
Pauta de 5ª sessão.
20/12/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
21/12/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/02/2017
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
30/03/2017
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, favorável ao projeto com emenda
19/04/2017
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
08/06/2017
Distribuído ao Deputado
Luiz Turco
04/07/2017
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2017
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela CCJR na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/08/2017
Publicados os Pareceres: nº 598, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 599, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. ( D. A., pág. 11)
11/08/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 08.08.2017. ( D. A., pág. 16)
11/08/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/08/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/08/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/08/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
25/08/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
15/09/2017
Publicado Parecer nº 863/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 12)
15/09/2017
Pauta de 1ª sessão.
18/09/2017
Pauta de 2ª sessão.
26/09/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1787/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.987, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de setembro de 2017.
26/09/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/09/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.987. (D.A. pág. 14)
28/09/2017
Aguardando Sanção
19/10/2017
Publicada a Lei nº 16.555, de 18.10.2017. (D.O.E.-I, pág. 1)
20/10/2017
Arquive-se.
08/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.025
08/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
19/04/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2017 - Comissão de Educação e Cultura
13/09/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/03/2017
598 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/07/2017
599 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR
Luiz Turco
Comissão de Educação e Cultura
25/08/2017
863 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/09/2017
Autógrafo
31987
Autógrafo ao Projeto de lei numero 892/2016
Cauê Macris
2
19/10/2017
Lei
16555
Governador
3
Ofício
1787
Ofício ao Projeto de lei numero 892/2016
Total: 3 ocorrência(s)
1
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