Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 358 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 358 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.911 / 2018
Ementa Dá a denominação de "Carolina Carinhato Sampaio" à Escola Técnica Estadual Zona Sul, na Capital.
Data de Publicação 25/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 25/05/2017
26/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
29/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
30/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
31/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
01/06/2017 Pauta de 5ª sessão.
02/06/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
02/06/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
29/08/2017 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
21/09/2017 Devolvido da vista
04/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
10/10/2017 Publicado Parecer nº 1345, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 16)
23/10/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
22/02/2018 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
04/07/2018 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
27/11/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2018 Publicado Parecer nº 1296, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11)
05/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 18)
05/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/12/2018 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Campos Machado e outros, com fundamento no artigo 33, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, apresentando Recurso ao Plenário da deliberação do referido Projeto de lei, em face da documentação anexa entregue pelo Corpo Direito da ETEC Zona Sul, manifestando rejeição à mudança de denominação daquela Unidade Escolar. (D.A. pág. 10)
06/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/12/2018 Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 6/12/2018 o requerimento de autoria do Deputado Campos Machado e outros, apresentando Recurso de Plenário da Deliberação da Comissão de Educação e Cultura do mencionado Projeto de Lei e segue, em anexo, a ata de reunião da Diretoria da ETEC zona sul, no qual manifesta rejeição pela mudança de denominação. (D.A. pág. 6)
14/12/2018 Publicado Requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando a retirada do Recurso oposto ao referido Projeto de Lei (D.A. pág. 10)
14/12/2018 Publicado o Despacho: Deferido o Pedido de retirada do Recurso. (DA. pág. 52)
14/12/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
20/12/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1495/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.460, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de dezembro de 2018.
20/12/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/12/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.460. (D.A. pág. 07)
21/12/2018 Aguardando Sanção
29/12/2018 Publicada a Lei nº 16.911, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 3)
09/01/2019 Arquive-se
13/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.145
13/02/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/07/2018 1296 / 2018 favorável favorável Fernando Cury Comissão de Educação e Cultura  
29/08/2017 1345 / 2017 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/12/2018 Autógrafo 32460 Autógrafo ao Projeto de lei numero 358/2017 Cauê Macris  
2 29/12/2018 Lei 16911 Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica Governador  
3 06/12/2018 Requerimento de Ordem do Dia Recurso ao Plenário Campos Machado, Ramalho da Construção, Gilmaci Santos, Coronel Camilo, Sebastião Santos, João Caramez, Doutor Ulysses, Léo Oliveira, Delegado Olim, Orlando Bolçone  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala