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Projeto
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Projeto de lei nº 391 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
391 / 2017
Ementa
Dá a denominação de "Profª Maria Helena de Oliveira e Silva De Nardi" ao Centro de Formação de Recursos Humanos - CEFOR para o SUS-SP, em Araraquara.
Data de Publicação
02/06/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores
ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
02/06/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 02/06/2017
05/06/2017
Pauta de 1ª sessão.
06/06/2017
Pauta de 2ª sessão.
07/06/2017
Pauta de 3ª sessão.
08/06/2017
Pauta de 4ª sessão.
09/06/2017
Pauta de 5ª sessão.
12/06/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
12/06/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2017
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
07/11/2017
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017
Concedida vista conjunta a Deputada
Marta Costa
e ao Deputado
Roque Barbiere
06/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
12/12/2017
Publicado Parecer nº 2126, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 16)
14/12/2017
Entrada na Comissão de Saúde
14/12/2017
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
10/04/2018
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
05/06/2018
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/06/2018
Publicado Parecer nº 769/2018, da Comissão de Saúde, aprovando o referido projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 11 e 12)
14/06/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 05.06.2018. (D.A. pág. 46)
14/06/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/06/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/06/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
29/06/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 938/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.334, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de junho de 2018.
29/06/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/06/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.334. (D.A. pág. 12)
30/06/2018
Aguardando Sanção
21/07/2018
Publicada a Mensagem A-nº 156/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A. págs. 3 e 4)
23/07/2018
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
23/07/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/07/2018
Comunicado Vencimento do Prazo
31/07/2018
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
21/08/2018
119ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
21/08/2018
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
06/11/2018
50 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, Rejeitado o Veto.
21/11/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1298/2018, comunicando para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 50ª Sessão Extraordinária, realizada em 6 de novembro de 2018, foi rejeitado por esta Assembleia Legislativa o Veto total oposto pela Mensagem A-nº 156/2018, ao referido Projeto de lei e, em consequência mantido o Projeto.
24/11/2018
Publicada a
Lei nº 16.829, de 23 de novembro de 2018
. (DOE-I pág. 01)
27/11/2018
Publicada a Retificação da Lei constante no Diário Oficial do Estado de 24.11.2018. (DOE-I pág. 01)
11/01/2019
Arquive-se
18/01/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.137
18/01/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
06/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2018 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/11/2017
2126 / 2017
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/04/2018
769 / 2018
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 7ª - artigo 28)(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/06/2018
Autógrafo
32334
Autógrafo ao Projeto de lei numero 391/2017
Cauê Macris
2
24/11/2018
Lei (§ 7ª - artigo 28)
16829
Governador
3
21/07/2018
Veto Total
/2018
Mensagem A-156/2018
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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