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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 2 /2024

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 2 / 2024
Transformado em Norma Resolução nº 942 / 2024
Ementa Cria cargos no QSAL, altera dispositivos da Resolução nº 897, de 20 de março de 2014, da Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, e da Resolução nº 925, de 2 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Data de Publicação 02/02/2024
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CARGO E FUNÇÃO, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REFORMA ADMINISTRATIVA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 23/02/2024 - Publicada a Resolução nº 942, de 22 de fevereiro de 2024. (D.A., págs. 1 a 5)

Tramitação

Data Descrição
02/02/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/02/2024 Publicado no Diário da Assembleia.
05/02/2024 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2024 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2024 3ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
06/02/2024 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/02/2024 Publicado o Requerimento nº 41, de 2024, de autoria da Mesa, solicitando a tramitação do referido Projeto de Resolução em regime de urgência. (D.A., pág. 13)
07/02/2024 Pauta de 3ª sessão.
08/02/2024 Publicadas as Emendas de nºs 1 e 2, de autoria do Deputado Vitão do Cachorrão. (D.A., pág. 4)
08/02/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
16/02/2024 Comunicado Vencimento do Prazo
20/02/2024 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, favorável ao Projeto de resolução nº 2/2024, e contrário às emendas de nºs 1 e 2..
20/02/2024 1ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as emendas de nºs 1 e 2 englobadamente, e as partes destacadas; (a) as expressões "e.1) Divisão de Comunicação" e "e.3) Divisão de Comunicação Social e Eventos" constantes no artigo 8º, inciso I; e b) incisos XXIX, XXX e XXXII do artigo 8º).
20/02/2024 Distribuído: MESA.
20/02/2024 Recebido Parecer da Mesa, com voto contrário às emendas de nºs 1 e 2.
21/02/2024 Publicado o Parecer nº 203, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Resolução, e contrário às emendas de nºs 1 e 2. (D.A., pág. 16)
21/02/2024 Publicado o Parecer nº 204, de 2024, da Mesa, contrário às emendas de nºs 1 e 2. (D.A., pág. 16)
21/02/2024 Recebido Parecer da Mesa, propondo redação final.
22/02/2024 Publicado o Parecer nº 213, de 2024, da Mesa, propondo redação final. (D.A., págs. 6 a 16)
22/02/2024 Pauta de 1ª sessão.
23/02/2024 Publicada a Resolução nº 942, de 22 de fevereiro de 2024. (D.A., págs. 1 a 5)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/02/2024 203 / 2024 favorável ao Projeto de resolução nº 2/2024, e contrário às emendas de nºs 1 e 2. Fabiana Bolsonaro Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
20/02/2024 204 / 2024 Contrários às emendas de nºs 1 e 2. Mesa Diretora Mesa  
21/02/2024 213 / 2024 propondo redação final propondo redação final Mesa Diretora Mesa  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/02/2024 Emenda de Pauta 2 /2024 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Vitão do Cachorrão
2 08/02/2024 Emenda de Pauta 1 /2024 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Vitão do Cachorrão
3 07/02/2024 Req. Urgência 41 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Mesa Diretora
4 20/02/2024 Requerimento de Votação Requerimento de método de votação apresentado na 1ª Sessão Extraordinária (20/02/2024), e aprovado na mesma sessão Carlos Cezar  
5 23/02/2024 Resolução 942 /2024 Cria cargos no QSAL, altera dispositivos da Resolução nº 897, de 20 de março de 2014, da Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, e da Resolução nº 925, de 2 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. André do Prado  
Total: 5 ocorrência(s)
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