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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 437 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 437 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.784 / 2012
Ementa Declara de utilidade pública a "União Espírita Caminho da Luz", em Ourinhos.
Data de Publicação 06/05/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores OURINHOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.014

Tramitação

Data Descrição
06/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/05/2011
09/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
10/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
12/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
13/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
17/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
18/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
08/06/2011 Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
17/06/2011 Anexado o Projeto de lei 798/2010.
12/09/2011 Devolvido sem parecer.
19/09/2011 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
22/09/2011 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
30/03/2012 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/04/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/04/2012 Publicado Parecer nº 541/12, da CCJR-favorável à proposição. (DA p. 20)
13/04/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, de 11/04/12. (DA p. 20)
16/04/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/04/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/04/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/04/2012 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
04/05/2012 Recebido pelo Governador em: 04/05/2012 - prazo para sanção: 25/05/2012.
05/05/2012 Publicado Autógrafo nº 29.810. (DA p. 12)
05/05/2012 Aguardando Sanção
26/05/2012 Publicada a Lei nº 14.784, de 25 de maio de 2012. DOE I página 1.
29/05/2012 Arquive-se.
14/06/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.014

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/03/2012 541 / 2012 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Vanessa Damo  
1 05/05/2012 Autógrafo 29810 Barros Munhoz  
2 26/05/2012 Lei 14784 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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