SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 455 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
455 / 2011
Ementa
Altera a
Lei 7.844, de 1992
, que assegura aos estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer.
Data de Publicação
10/05/2011
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
João Paulo Rillo
Apoiador(es)
Indexadores
ESTUDANTE,
LEI 7.844, DE 1992
, MEIA ENTRADA
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 03/10/2011 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
10/05/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 10/05/2011
11/05/2011
Pauta de 1ª sessão.
12/05/2011
Pauta de 2ª sessão.
13/05/2011
Pauta de 3ª sessão.
16/05/2011
Pauta de 4ª sessão.
17/05/2011
Pauta de 5ª sessão.
19/05/2011
Anexado ao
Projeto de lei 1293/2003
19/05/2011
Publicado o Despacho: Junte-se este ao
PL nº 1293/2003
, nos termos do Art. 179, da XIII CRI, com a redação dada pela
Resolução 869, de 04/03/2011
, em 18/05/2011. D.A (pg. 24)
19/05/2011
Instrução Completa por força da juntada, nos Termos do Artigo 179, § 2º da XIV CRI.
19/05/2011
Alteração para o regime de Urgência, nos Termos do Artigo 179, § 2º, da XIV CRI.
29/06/2011
23ª Sessão Extraordinária - Aprovado o
projeto de lei nº 455/2011
e prejudicado o
PL 1293, de 2003
.
01/07/2011
Publicado despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o
Pl nº 455/2011
do
Pl nº 1293/2003
. (DA p. 27)
01/07/2011
Desentranhado
01/07/2011
Após o desentranhamento, juntado por cópia, os Pareceres nº 1153/2004, da CCJ, nº 1154/2003 de RE pela CCCT, e Parecer nº 1155/2004, de RE pela CFO, favoráveis à proposição (DA. pg. 8).
04/07/2011
Em fase de elaboração de Minuta de Autógrafo.
10/08/2011
Recebido pelo Governador em: 10/08/2011 - prazo para sanção: 31/08/2011.
11/08/2011
Publicado autógrafo nº 29.460. DA página 29
11/08/2011
Aguardando Sanção
01/09/2011
Publicada Mensagem nº 72/11, de 31/08/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 25)
02/09/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, para apreciação do veto total. CEC - Comissão de Educação e Cultura, para apreciação do veto total. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para apreciação do veto total.
05/09/2011
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
12/09/2011
Comunicado Vencimento do Prazo
12/09/2011
Presidente solicita Relator Especial.
13/09/2011
Juntado o pedido de Relator Especial.
15/09/2011
Designado como Relator Especial, o Deputado
Geraldo Cruz
.
03/10/2011
Devolvido sem parecer.
03/10/2011
112ª Sessão Ordinária incluído na Ordem do Dia.
03/10/2011
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/08/2011
Autógrafo
29460
Barros Munhoz
2
01/09/2011
Veto Total
/2011
Mensagem 72/11
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala