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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 59 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 59 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.519 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Ilda Vieira Vilela" à Escola Estadual Cocaia 5, na Capital.
Data de Publicação 15/02/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CAPITAL, DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.073

Tramitação

Data Descrição
15/02/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 15/02/2012
16/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
23/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
27/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
28/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
29/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
01/03/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
02/03/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/04/2013 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
09/05/2013 Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de ofício a Secretaria da Educação
22/08/2013 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
24/03/2014 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
27/03/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/04/2014 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
23/04/2014 Recebido do relator, Deputado Carlos Neder, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
13/05/2014 Redistribuído ao Deputado Bruno Covas
22/05/2014 Recebido com voto do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
04/06/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/06/2014 Publicados pareceres: nº 922, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 923, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
07/06/2014 Publicada deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 04.06.2014. (DA. pág. 14)
09/06/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/06/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/06/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/06/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
27/06/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4171/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.773, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de junho de 2014.
27/06/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/06/2014 Publicado autógrafo nº 30.773. (DA. pág. 13)
28/06/2014 Aguardando Sanção
22/07/2014 Publicado Lei nº 15.519, de 21.07.2014. (DOE I pág.01)
23/07/2014 Arquive-se.
18/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.073

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/03/2014 922 / 2014 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
22/05/2014 923 / 2014 favorável favorável Bruno Covas Comissão de Educação e Cultura    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Carlos Neder  
Cota devolvendo ao autor com pedido de ofício a Secretaria da Educação Vanessa Damo  
1 28/06/2014 Autógrafo 30773 Samuel Moreira  
2 22/07/2014 Lei 15519 Governador  
3 Ofício 4171 Ofício ao Projeto de lei numero 59/2012  
Total: 3 ocorrência(s)
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