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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0365 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0365 / 2001
Ementa Institui o "Selo de Economia de Energia Elétrica" para lâmpadas e aparelhos elétricos.
Data de Publicação 20/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores CERTIFICAÇÃO, ECONOMIA, ENERGIA ELÉTRICA, EQUIPAMENTO, EQUIPAMENTO ELÉTRICO, INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS, IPT (INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOL, LÂMPADA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113

Tramitação

Data Descrição
20/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
21/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
27/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
02/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor.
06/08/2001 Entrada na CCJ.
28/09/2001 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
19/02/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
20/02/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
06/03/2002 Aprovado o parecer do Relator.
08/03/2002 Enviado à CDDC.
08/03/2002 Entrada na CDDC.
08/04/2002 Distribuído ao Sr. Dep. Luiz Gonzaga Vieira.
08/04/2002 Enviado ao Deputado.
08/04/2002 Distribuído ao Dep. Luiz Gonzaga Vieira.
16/04/2002 Devolvido e enviado à CDDC.
16/04/2002 Recebido com o parecer favorável do relator da CDDC.
16/04/2002 Recebido com parecer favorável.
14/03/2003 Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9)
14/03/2003 Anexado pedido de RE. Ao PC.
14/03/2003 Enviado ao STAM.
14/03/2003 Enviado ao Deputado.
17/03/2003 Designado RE Deputado Luiz Gonzaga Vieira pela CDDC
26/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CDDC,favorável.Enviado ao STAM.
27/03/2003 Publicado os pareceres n°s 279/03, da CCJ e 280/03, RE da CDDC, ambos favoráveis. (DA pág.11).
27/03/2003 Pronto para a Ordem do Dia.
20/06/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência para esta propositura. (DA p. 13)
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
279 / 2003 favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
280 / 2003 favorável Luiz Gonzaga Vieira Comissão Defesa dos Direitos Consumidor  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/06/2006 Req. Urgência Institui o "Selo de Economia de Energia Elétrica" para lâmpadas e aparelhos elétricos. Ricardo Trípoli  
Total: 1 ocorrência(s)

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