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Projeto
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Projeto de lei nº 0504 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0504 / 2001
Transformado em Norma
Lei nº 11.647 / 2004
Ementa
Institui o "Dia do Yôga".
Data de Publicação
28/08/2001
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103
Tramitação
Data
Descrição
28/08/2001
Publicado no Diário da Assembléia
29/08/2001
Pauta de 1ª Sessão
04/09/2001
Pauta de 5ª Sessão
12/09/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
14/09/2001
Entrada na CCJ.
28/09/2001
Distribuído ao Dep.
Eli Corrêa Filho
.
01/10/2001
Enviado ao Deputado.
27/11/2001
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p.11)
28/11/2001
Solicitado RE.Ao STAM.
06/12/2001
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
07/12/2001
Pedido de RE.À CCJ.
19/02/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
20/02/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/02/2002
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
21/02/2002
Enviado ao STAM.
07/03/2002
Designado RE o Dep.Eli Corrêa.Ao Deputado.
20/03/2002
Entrada na CCCT
22/03/2002
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL. À CCCT.
25/03/2002
Designada Relatora a Dep.
Mariângela Duarte
.
25/03/2002
Enviado à Deputada.
09/04/2002
Devolvido e enviado à CCCT.
09/04/2002
Recebido com parecer favorável.
24/08/2002
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.7)
26/08/2002
Autor solicita RE. Ao STAM.
27/08/2002
Publicado requerimento do Seputado
Sidney Beraldo
, solicitando regime de urgência para a tramitação deste PL (DA, p.9)
27/08/2002
Presidente Solicita Relator Especial pela CCCT
27/08/2002
Juntado o pedido de Relator Especial.
27/08/2002
Enviado ao STAM.
28/08/2002
Designado RE pela CCCT. o Deputado Mariangela Duarte.
28/08/2002
Enviado à Deputada.
29/08/2002
122ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
03/09/2002
Devolvido sem parecer de RE pela CCCT. Enviado ao STAM.
08/11/2002
Designada Relatora Especial Deputada
Célia Leão
pela CCCT
11/11/2002
Enviado à Deputada.
13/11/2002
Devolvido com parecer de RE pela CCCT, favorável. Enviado ao STAM.
14/11/2002
Publicados: Parecer nº 1.253/02, de RE pela CCJ, Deputado
Eli Corrêa Filho
-favorável à proposição e Parecer nº 1.254/02, de RE pela CCCT, Deputada
Célia Leão
-favorável à proposição. (DA p. 81)
15/12/2003
64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/12/2003
Ofício nº 9749/2003 entregue na ATL.
20/12/2003
Publicado Autógrafo nº 25.967. (DA p.10)
20/12/2003
Publicado Autógrafo nº 25967
14/01/2004
Publicada a
Lei nº 11.647, de 13 de janeiro de 2004
(DOE p. 1)
23/08/2004
Arquivo - Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Célia Leão
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
favorável
Eli Corrêa Filho
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/12/2003
Autógrafo
25967
2
14/01/2004
Lei
11647
Institui o "Dia do Yôga".
Governador
3
19/12/2003
Ofício
009749
4
27/08/2002
Req. Urgência
000001
Sidney Beraldo
Total: 4 ocorrência(s)
1
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