Projeto de Lei n° 506, de 2001 ( PL 0506 / 01 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0506 / 2001
Transformado em Norma	Lei nº 11.140 / 2001
Ementa	Inclui no calendário turístico do Estado o "Carnaval-Grito da Noite", que se realiza, anualmente, em Santana de Parnaíba.
Data de Publicação	29/08/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Pedro Mori
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO POPULAR, SANTANA DE PARNAÍBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 22/05/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 .

Data	Descrição
29/08/2001	Publicado no Diário da Assembléia
30/08/2001	Pauta de 1ª Sessão
05/09/2001	Pauta de 5ª Sessão
06/09/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
11/09/2001	Entrada
22/10/2001	Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
23/10/2001	Enviado ao Deputado.
31/10/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
05/11/2001	Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001	Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001	Enviado à CET.
30/11/2001	Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
06/12/2001	Distribuído para o Deputado Alberto Hiar.
06/12/2001	Enviado ao Deputado.em 1/02/2002
15/02/2002	Devolvido e enviado à CET.
15/02/2002	Recebido com parecer favorável.
28/02/2002	Aprovado o parecer.
05/03/2002	Publicados: Pareceres 116/02, da CCJ e 117/02, da CET (favoráveis),(DA p.7)
20/03/2002	15ª Sessão Extraordinária: Aprovado
28/03/2002	Enviado ao STAM.
09/04/2002	Ofício nº 1852/2002 entregue na ATL.
10/04/2002	Publicado o Autógrafo nº 25.321 (D.A. pág. 16)
10/04/2002	Publicado Autógrafo nº 25321
25/04/2002	Publicada a Lei nº 11.140, de 24 de abril de 2002. (DOE p. 3)
22/05/2002	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Alberto 'Turco Loco' Hiar	Comissão de Esportes e Turismo
		favorável		Salvador Khuriyeh	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	10/04/2002	Autógrafo	25321
2	25/04/2001	Lei	11140	Governador
3	09/04/2002	Ofício	001852
Total: 3 ocorrência(s)

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