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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0536 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0536 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.054 / 2002
Ementa Dá a denominação de Profª. Slema Reis Uleira à Quadra de Esportes da Escola Estadual Professor Plínio Berardo, em Jardinópolis.
Data de Publicação 05/09/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Pedro Mori
Apoiador(es)
Processo origem 5614 / 2001 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESPORTE, JARDINÓPOLIS (MUNICÍPIO), QUADRA DE ESPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/10/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.067 .

Tramitação

Data Descrição
05/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
06/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
13/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
17/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
18/09/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
21/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
21/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
11/12/2001 Enviado à CE.
11/12/2001 CE. Entrada.
12/12/2001 CE. Distribuído Dep. Ary Fossen.
13/12/2001 Enviado ao Deputado.
13/12/2001 185ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência.
13/12/2001 82ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a emenda da CE
14/12/2001 Enviado à CR.
14/12/2001 Entrada na C.Redação.
14/12/2001 Publicado o parecer 1942/2001, da CE (Favorável, com Emenda, "ad referendum" do Plenário) (DA, p.15)
14/12/2001 Distrib. Dep. Célia Leão.
14/12/2001 Retornou com parecer dando redação final.
14/12/2001 Aprovado o parecer do relator.
14/12/2001 Enviado ao STAM.
15/12/2001 Publicado Parecer 1953/01, da CR. (DA p.14)
15/12/2001 Pauta por 01 (uma) Sessão Redação
15/12/2001 Publicado requerimento do Deputado Cesar Callegari, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 12)
20/12/2001 Publicada Errata do Parecer nº 1942/01, da CE (DA p. 18)
20/12/2001 Ofício nº 10483/01 entregue na ATL.
21/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25.233. (DA p. 9)
27/12/2001 Publicado o parecer 1941/01,da CCJ, favorável.(DA p. 02)
10/01/2002 Publicada a Lei nº 11.054, de 09.01.02 (d.O.E. pág. 03)
14/09/2002 Publicada Retificação da Lei. (DOE p. 3)
16/10/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.067 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final Célia Leão Comissão de Redação  
favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
favorável ao projeto e emenda(s) Ary Fossen, Jorge Caruso Comissão de Educação      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/12/2001 Autógrafo 25233 Mesa Diretora  
2 09/01/2002 Lei 11054 Governador  
3 20/12/2001 Ofício 010483  
4 02/02/2002 Req. Urgência 125010 Governador  
 
Total: 4 ocorrência(s)
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