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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0485 /1997

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0485 / 1997
Ementa Dispõe sobre a criação do "Forum Permanente de Educação Ambiental" nos municíios paulistas através de convênios entre a Secretaria do Meio Ambiente, Prefeituras Municipais e empresas de iniciativa privada
Data de Publicação 28/08/1997
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO A, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.151

Tramitação

Data Descrição
28/08/1997 Publicado no Diário Oficial (p.05)
29/08/1997 Publicada retificação do PL
29/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
01/09/1997 Pauta de 2ª sessão
02/09/1997 Pauta de 3ª Sessão
03/09/1997 Publicada retificação do PL
03/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1829)
05/09/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
05/09/1997 Enviado ao Expediente das Comissões (2224)
09/09/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/09/1997 Presidente solicita Relator Especial
26/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
29/09/1997 Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Edmir Chedid
29/09/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (2504)
09/10/1997 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
09/10/1997 Presidente solicita Reltor Especial em substituição à Comissão de Defesa do Meio Ambiente
04/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
25/11/1997 Designado Relator Especial o Deputado Duarte Nogueira
01/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
01/12/1997 Designado novo Relator Especial pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente o Deputado Caldini Crespo
02/12/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3453)
08/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/n)
03/08/1998 Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Márcio Araújo
03/08/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1143)
11/08/1998 Presidente solicita devolução
13/08/1998 Entrada na CFO
25/08/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
08/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/09/1998 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Kito Junkeira
10/09/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1361)
16/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
09/10/1998 Enviado ao Gabinete do Deputado José Pivatto (em mãos) ***
09/10/1998 Recebido do Gabinete do Deputado José Pivatto (s/nº)
09/10/1998 Devolvido ao Gabinete do Deputado José Pivatto (s/nº)
13/10/1998 Recebido do Deputado José Pivatto (s/nº)
13/10/1998 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1480)
14/10/1998 Publicados os Pareceres nºs 1455/98 do Relator Especial Deputado Edmir Chedid pela Comissão de Constituição e Justiça, 1456/98 do Relator Especial Deputado Márcio Araújo pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, e o Parecer nº 1457/98 do Relator Especial Kito Junkeira pela Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis (DA p. 3)
05/11/1999 Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (DA p.30).
23/11/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 25)
29/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.151

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/10/1997 1455 / 1998 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça            
10/09/1998 1456 / 1998 favorável favorável Marcio Araújo Comissão de Defesa do Meio Ambiente                
15/09/1998 1457 / 1998 favorável favorável Kito Junkeira Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Req. de Tramitação 050514 Afanasio Jazadji  
Total: 1 ocorrência(s)

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