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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 623 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 623 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.416 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Encontro Café com Leite de Torrinha".
Data de Publicação 12/09/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, ENCONTRO CAFÉ COM LEITE, FEIRA AGROPECUÁRIA, PRODUTORES DE CAFÉ, PRODUTORES DE GADO DE LEITE, SÃO PAULO (ESTADO), TORRINHA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/09/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Tramitação

Data Descrição
12/09/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 12/09/2013
13/09/2013 Pauta de 1ª sessão.
16/09/2013 Pauta de 2ª sessão.
17/09/2013 Pauta de 3ª sessão.
18/09/2013 Pauta de 4ª sessão.
19/09/2013 Pauta de 5ª sessão.
23/09/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
23/09/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
27/09/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Cesar.
29/11/2013 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
19/12/2013 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
04/02/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/03/2014 Distribuído a Deputada Rita Passos
26/03/2014 Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
02/04/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/04/2014 Publicado Parecer nº413 de 2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; Parecer nº414 de 2014 da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA pg.16)
05/04/2014 Publicado a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 02.04.2014 (DA pg.17)
07/04/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/04/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/04/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/04/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/04/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2433/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.640, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de abril de 2014.
16/04/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/04/2014 Publicado autógrafo nº 30.640. (DA. pág. 22)
17/04/2014 Aguardando Sanção
13/05/2014 Publicado a Lei nº 15.416, de 12.05.2014. (DOE pág. 01)
15/07/2014 Arquive-se.
01/09/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2013 413 / 2014 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/03/2014 414 / 2014 favorável favorável Rita Passos Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/04/2014 Autógrafo 30640 Autógrafo ao Projeto de lei numero 623/2013 Samuel Moreira  
2 13/05/2014 Lei 15416 Governador  
3 Ofício 2433 Ofício ao Projeto de lei numero 623/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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