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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Indicação nº 1517 /2001

Referências

Documento Indicação 
Número Legislativo 1517 / 2001
Ementa Indica ao Sr.Governador a isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) ou provável redução dos impostos para Turbinas Eólicas e o equipamento necessário para o funcionamento de uma usina eólica.
Data de Publicação 26/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Willians Rafael
Apoiador(es)
Indexadores ENERGIA, IMPOSTO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, ISENÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.070

Tramitação

Data Descrição
26/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
17/03/2003 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02191/2003)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.070

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/09/2001 Avulso 001517  
2 27/09/2001 Ofício 008163  
Total: 2 ocorrência(s)
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