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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0688 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0688 / 2001
Ementa Altera a Lei nº 10670, de 2000, que adota medidas de defesa sanitária animal.
Data de Publicação 18/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Mori
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL, ANIMAL DOMÉSTICO, DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, DEPÓSITO, MANUTENÇÃO, PROPRIETÁRIO, TRANSPORTE, ZOONOSE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Tramitação

Data Descrição
18/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
19/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
25/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
30/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
31/10/2001 Entrada na CCJ.
23/11/2001 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
23/11/2001 Enviado ao Deputado.
29/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
10/12/2001 Enviado à CAPE.
25/02/2002 Distribuído ao Deputado Duarte Nogueira. Ao Deputado.
19/03/2002 Devolvido e enviado à CAPE.
26/02/2003 Designado Relator o Dep. Rodrigo Garcia.
26/02/2003 Enviado ao Deputado.
28/02/2003 Recebido o parecer do Relator, favorável.
08/05/2003 Redistribuído ao Dep. Edson Gomes.
09/05/2003 Enviado ao Deputado.
20/05/2003 Devolvido e enviado à CAPE.
20/05/2003 Devolvido com o parecer favorável.
11/06/2003 Enviado à Deputada.
11/06/2003 Vista concedida à Dep. Beth Sahão.
11/06/2003 Enviado à Deputada.
30/06/2003 Devolvido à CAPE.
03/09/2003 Vista concedida ao Dep. Edson Aparecido
05/09/2003 Enviado ao Deputado.
08/09/2003 Devolvido e enviado à CAPE.
17/09/2003 Aprovado
18/09/2003 Enviado à CFO.
18/09/2003 Entrada na CFO.
16/10/2003 Distribuído ao deputado Edson Ferrarini. Ao PC
16/10/2003 Enviado ao Deputado.
30/10/2003 Devolvido e enviado à CFO.
30/10/2003 Recebido com parecer favorável.
02/12/2003 Aprovado o parecer do relator favorável. Ao PC.
03/12/2003 Enviado ao STAM.
07/02/2004 Publicados:Parecer nº 25/04, da CCJ- favorável à proposição; Parecer nº 26/04, da CAPE-favorável à proposição e Parecer nº 27/04, da CFO -favorável à proposição.(DA p. 12 e 13)
07/02/2004 Pronto para a Ordem do Dia
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2001 25 / 2004 favorável FAVORÁVEL Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
17/09/2003 26 / 2004 favorável FAVORÁVEL Edson Gomes Comissão de Agricultura e Pecuária  
02/12/2003 27 / 2004 favorável FAVORÁVEL Edson Ferrarini Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/02/2004 Parecer 27 Edson Ferrarini  
2 07/02/2004 Parecer 26 Edson Gomes  
3 07/02/2004 Parecer 25 Roque Barbiere  
Total: 3 ocorrência(s)

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