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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 960 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 960 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.489 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Antonio Pinheiro Júnior" à passarela localizada no km 312,603 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - SP 55, em Mongaguá. Parecer nº 823, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 13/12/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MONGAGUÁ (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.069

Tramitação

Data Descrição
13/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 13/12/2013
16/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
17/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
18/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
19/12/2013 Publicada a emenda nº 1, do Deputado Chico sardelli. (DA. pág. 28)
19/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
20/12/2013 Pauta de 5ª sessão.
05/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
06/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2014 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
24/03/2014 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto e à emenda nº 1
28/03/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/04/2014 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
24/04/2014 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Transportes e Comunicações
06/05/2014 Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda nº 1, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/05/2014 Publicados pareceres: nº 623, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e à emenda nº 1 e n° 624, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações,aprovando o projeto e aprovando a emenda nº 1, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág 24) .
08/05/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 06.05.2014. (DA. pág.26)
08/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/05/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
16/05/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
20/05/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/05/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
27/05/2014 Publicado o Parecer nº 823, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 42)
27/05/2014 Pauta de 1ª sessão.
28/05/2014 Pauta de 2ª sessão.
10/06/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3609/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.730, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 28 de maio de 2014.
10/06/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/06/2014 Publicado autógrafo nº 30.730. (DA. pág. 24)
11/06/2014 Aguardando Sanção
03/07/2014 Publicado a Lei nº 15.489, de 02.07.2014. (DOE I - pág. 01)
05/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.069

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/03/2014 623 / 2014 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 1 Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/04/2014 624 / 2014 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 1 Aldo Demarchi Comissão de Transportes e Comunicações  
20/05/2014 823 / 2014 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/06/2014 Autógrafo 30730 Autógrafo ao Projeto de lei numero 960/2013 Samuel Moreira  
2 19/12/2013 Emenda de Pauta 1 Dá nova redação ao artigo 1º passando de Passarela Antonio Pinheiro Júnior para Passarela Deputado Pinheiro Júnior. Chico Sardelli  
3 03/07/2014 Lei 15489 Governador  
4 Ofício 3609 Ofício ao Projeto de lei numero 960/2013  
Total: 4 ocorrência(s)
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