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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 60 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 60 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.528 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Professora Eliana Fischer Bambi Delfino Pinto" à Escola Estadual Bairro das Senhorinhas, em Juquitiba.
Data de Publicação 18/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, JUQUITIBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.074

Tramitação

Data Descrição
18/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 18/02/2014
19/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
20/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
21/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
24/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
25/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
06/03/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
07/03/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/03/2014 Distribuído ao Deputado André Soares
26/03/2014 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
10/04/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/04/2014 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
14/05/2014 Recebido com voto do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
04/06/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/06/2014 Publicados pareceres: nº 932, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 933, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
07/06/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 04.06.2014. (DA. pág. 14)
09/06/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/06/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/06/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/06/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
27/06/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4174/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.776, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de junho de 2014.
27/06/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/06/2014 Publicado autógrafo nº 30.776. (DA. pág. 13)
28/06/2014 Aguardando Sanção
22/07/2014 Publicado Lei nº 15.528, de 21.07.2014. (DOE I pág. 01)
23/07/2014 Arquive-se
19/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.074

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/03/2014 932 / 2014 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/05/2014 933 / 2014 favorável favorável Bruno Covas Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/06/2014 Autógrafo 30776 Samuel Moreira  
2 22/07/2014 Lei 15528 Governador  
3 Ofício 4174 Ofício ao Projeto de lei numero 60/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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