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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 91 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
91 / 2014
Ementa
Dispõe sobre a criação e instalação de um Centro de Pesquisa de Mandioca junto à APTA - Pólo Regional Médio Paranapanema, em Assis.
Data de Publicação
20/02/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
ASSIS (MUNICÍPIO), MANDIOCA, PESQUISA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
20/02/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 20/02/2014
21/02/2014
Pauta de 1ª sessão.
24/02/2014
Pauta de 2ª sessão.
25/02/2014
Pauta de 3ª sessão.
26/02/2014
Pauta de 4ª sessão.
27/02/2014
Pauta de 5ª sessão.
17/03/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
18/03/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/03/2014
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
27/06/2014
Devolvido sem voto
01/07/2014
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
20/08/2014
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
03/11/2014
Entrada na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação
19/08/2015
Distribuído ao Deputado
Luiz Fernando Machado
27/08/2015
Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado favorável, pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação
02/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Luiz Fernando Machado
, favorável
04/12/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
10/12/2015
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
02/02/2016
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlão Pignatari
, favorável
20/02/2016
Publicados os Pareceres: nº 137, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 138, de 2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação e nº 139, de 2016, da Comissão de Finanças e Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. págs. 11 e 12)
20/02/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
02/12/2015 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
17/02/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/08/2014
137 / 2016
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2015
138 / 2016
favorável
favorável
Luiz Fernando Machado
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
02/02/2016
139 / 2016
favorável
favorável
Carlão Pignatari
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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