Moção n° 168, de 2001 ( Moção 0168 / 01 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	0168 / 2001
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República a fim de isentar do IPI as impressoras e computadores adquiridos por estudantes.
Data de Publicação	27/10/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores	AQUISIÇÃO, COMPUTADOR, ESTUDANTE, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, IMPRESSORA, ISENÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 05/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.013

Data	Descrição
27/10/2001	Publicado no Diário da Assembléia
30/10/2001	Pauta de 1ª Sessão
07/11/2001	Pauta de 5ª Sessão
12/11/2001	Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
14/11/2001	Entrada na CEP.
19/11/2001	Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
28/11/2001	Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo ora apresentado
24/04/2002	Aprovado o parecer
27/04/2002	Publicado Parecer nº 543, de 2002, da Comissão de Economia e Planejamento, favorável.
11/12/2007	Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
19/04/2011	Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/11..
16/09/2011	Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
05/10/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.013

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	543 / 2002	favorável ao substitutivo	favorável ao substitutivo	Luiz Carlos Gondim	Comissão de Economia e Planejamento

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