SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 691 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
691 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.619 / 2014
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente Nova Conquista - ABENCO", em Diadema.
Data de Publicação
21/05/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Adilson Rossi
Apoiador(es)
Indexadores
DIADEMA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.079
Tramitação
Data
Descrição
21/05/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 21/05/2014
22/05/2014
Pauta de 1ª sessão.
23/05/2014
Pauta de 2ª sessão.
26/05/2014
Pauta de 3ª sessão.
27/05/2014
Pauta de 4ª sessão.
28/05/2014
Pauta de 5ª sessão.
29/05/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
30/05/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/06/2014
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
16/06/2014
Recebido do relator, Deputado
José Bittencourt
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor.
09/09/2014
Recebido com a documentação solicitada.
24/09/2014
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2014
Publicado parecer nº 1364, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Aprovado, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA. págs. 133 e 134
05/11/2014
Publicada a deliberação da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, em 29.10.2014. (DA. pág. 134)
05/11/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/11/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/11/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/11/2014
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
26/11/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6126/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.899, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de novembro de 2014
26/11/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/11/2014
Publicado o Autógrafo nº 30.899. (DA. pág. 21)
27/11/2014
Aguardando Sanção
16/12/2014
Publicada a Lei nº 15.619, de 15.12.2014. (DOE I pág. 1)
07/01/2015
Arquive-se.
04/02/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.079
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/09/2014
1364 / 2014
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
solicitando a documentação faltante ao autor.
José Bittencourt
1
27/11/2014
Autógrafo
30899
Samuel Moreira
2
16/12/2014
Lei
15619
Governador
3
Ofício
6126
Ofício ao Projeto de lei numero 691/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala