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Projeto
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Projeto de lei nº 121 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
121 / 2016
Ementa
Classifica Monte Alto como "Município de Interesse Turístico".
Data de Publicação
05/03/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, MONTE ALTO (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual
Último andamento 01/06/2017 - Arquivado o
PL nº 686/2015
e demais proposituras anexas.
Tramitação
Data
Descrição
05/03/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/03/2016
08/03/2016
Pauta de 1ª sessão.
09/03/2016
Pauta de 2ª sessão.
10/03/2016
Pauta de 3ª sessão.
11/03/2016
Pauta de 4ª sessão.
14/03/2016
Pauta de 5ª sessão.
15/03/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
15/03/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/03/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
28/04/2016
Devolvido do Relator Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
31/05/2016
Anexado aos Autos a juntada da documentação solicitada.
31/05/2016
Redistribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
03/08/2016
Devolvido do Relator Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo encaminhamento ao DADE para análise e manifestação
16/08/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa de Leis, Ofício SGP nº 4056/2016, encaminhando cópia de inteiro teor do Projeto de lei em epígrafe, visando a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Monte Alto como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o município acima referenciado cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da
Lei Complementar nº 1.261, de 2015
.
01/12/2016
Publicado Requerimento do autor, Deputado
Luiz Carlos Gondim
, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 12)
14/12/2016
Publicado Ofício nº 485/2016/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Ofício CG-ST nº 808/2016, da Secretaria de Turismo, por meio do qual apresenta a manifestação favorável do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR sobre a classificação do município de Monte Alto como de Interesse Turístico. (DA. pág. 10) Rel. 119649
14/12/2016
Redistribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
14/02/2017
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
23/02/2017
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
25/04/2017
52ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
25/04/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
25/04/2017
Distribuído ao Deputado
Ramalho da Construção
.
25/04/2017
Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
25/04/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ramalho da Construção
, favorável
26/04/2017
Publicado Requerimento do autor, Deputado Luis Carlos Gondim, solicitando tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 15)
26/04/2017
Publicado os Pareceres de nº 244/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 245/2017, da Comissão de Atividades Econômicas, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 18)
26/04/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
09/05/2017
Publicado Despacho: Juntem-se os Projetos de Lei nº 723/2015, 755/2015, 756/2015, 925/2015, 935/2015, 1020/2015, 1524/2015, 1543/2015, 4/2016, 121/2016, 225/2016, 445/2016, 469/2016, 470/2016 e 258/2017 ao
Projeto de Lei nº 686/2015
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
09/05/2017
Anexado ao
PL nº 686/2015
09/05/2017
15ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do
Projeto de Lei nº 258, de 2017
.
01/06/2017
Publicada a Lei nº 16.429, de 31.05.2017, em virtude da aprovação do
Projeto de lei nº 258, de 2017
. (DOE-I pág. 01)
01/06/2017
Arquivado o
PL nº 686/2015
e demais proposituras anexas.
Votação nas Comissões
22/02/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2017 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/02/2017
244 / 2017
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2017
245 / 2017
favorável
favorável
Ramalho da Construção
Comissão de Atividades Econômicas
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
propondo encaminhamento ao DADE para análise e manifestação
Marcos Zerbini
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Marcos Zerbini
1
Ofício
4056
DADE
2
26/04/2017
Req. Urgência
Luiz Carlos Gondim
Total: 2 ocorrência(s)
1
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