SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 424 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
424 / 2016
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização de informação sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Data de Publicação
21/05/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, FARMÁCIA, LISTA, MEDICAMENTO, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual
Último andamento 19/10/2018 - INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
Tramitação
Data
Descrição
21/05/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 21/05/2016
24/05/2016
Pauta de 1ª sessão.
25/05/2016
Pauta de 2ª sessão.
30/05/2016
Pauta de 3ª sessão.
01/06/2016
Pauta de 4ª sessão.
02/06/2016
Pauta de 5ª sessão.
07/06/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
08/06/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2016
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
16/02/2017
Recebido do relator, Deputado
Márcio Camargo
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
22/02/2017
Concedida vista ao Deputado
Márcio Camargo
22/03/2017
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Paulo Correa Jr
e ao Deputado
Roberto Tripoli
03/05/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Márcio Camargo
, favorável
04/05/2017
Entrada na Comissão de Saúde
09/05/2017
Distribuído ao Deputado
Celso Giglio
08/06/2017
Devolvido sem voto
17/08/2017
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
23/09/2017
Publicado Parecer nº 1043, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
27/09/2017
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 164/2017
ao Projeto de lei nº 424/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 14)
27/09/2017
Anexado o
Projeto de lei 164/2017
.
28/09/2017
Entrada na Comissão de Saúde
04/10/2017
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
18/10/2017
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao
projeto de lei nº 424, de 2016
, e contrário ao
projeto de lei nº 164, de 2017
., pela Comissão de Saúde
24/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Itamar Borges
, favorável ao
projeto de lei nº 424, de 2016
, e contrário ao
projeto de lei nº 164, de 2017
.
28/10/2017
Publicado Parecer nº 1560, de 2017, da Comissão de Saúde, sobre o
Projeto de lei n° 424, de 2016
, ao qual encontra-se anexado o
Projeto de lei 164, de 2017
, favorável ao
Projeto de lei nº 424/2016
e contrário ao
Projeto de lei nº 164/2017
. (D.A. pág. 29)
30/10/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/11/2017
Distribuído ao Deputado
Cássio Navarro
14/03/2018
Recebido do relator, Deputado
Cássio Navarro
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável aos
PLs 424/16
e 164/17
06/04/2018
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 156/2018
ao
Projeto de lei nº 424/2016
, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 164/2017, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15)
06/04/2018
Anexado o
Projeto de lei 156/2018
.
26/04/2018
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
10/07/2018
Devolvido do Relator Deputado
Jorge Caruso
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com cota solicitando a juntada do
PL 424/06
, ao qual já se encontram juntados os
PLs 164/17
e 156/18, ao
PL 522/05
, por versarem sobre matéria análoga
17/10/2018
Aprovada a cota do Deputado
Jorge Caruso
, solicitando a juntada do
PL 424/06
, ao qual já se encontram juntados os
PLs 164/17
e 156/18, ao
PL 522/05
, por versarem sobre matéria análoga
19/10/2018
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 522/2005
ao
Projeto de lei nº 424/2016
e anexos ( Projetos de Lei nº 164/2017 e 156/2018), nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 37)
19/10/2018
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
Votação nas Comissões
03/05/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/10/2017 - Comissão de Saúde
17/10/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/03/2017
1043 / 2017
favorável
favorável
Márcio Camargo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017
1560 / 2017
favorável
favorável ao projeto de lei nº 424, de 2016, e contrário ao projeto de lei nº 164, de 2017.
Itamar Borges
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável aos PLs 424/16 e 164/17
Cássio Navarro
Voto do relator
contrário
Márcio Camargo
Cota
solicitando a juntada do PL 424/06, ao qual já se encontram juntados os PLs 164/17 e 156/18, ao PL 522/05, por versarem sobre matéria análoga
Jorge Caruso
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala